DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 15

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e ciência do interessado e em ato contínuo ao PROTOCOLO , para que ARQUIVE o presente processo, face da perda do objeto.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 26 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 006/2024 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e PREMIEX LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de gênero de alimentação, visando aquisição de café, açúcar, leite e biscoito salgado. VALOR GLOBAL: R$ 49.661,40 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 018201, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.00001, Fonte de Recurso 1.501.1600.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903007. Nota de Empenho nº 2024NE0001271, emitida em 20/09/2024 no valor de R$ 8.220,72 (oito mil, duzentos e vinte reais e setenta e dois centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato, de 25/09/2024 à 25/09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01 .03.018201.019836/2024-96-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações e o Decreto Estadual 47.133/2023. Manaus/ AM, 25 de setembro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores DANIEL DE SOUZA CAMPELO - Matrícula nº 266.899-8 A, para atuar como GESTOR e ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795-9 A, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006 / 2024 - IDAM , cujo objeto refere-se a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Material de Gêneros de Alimentação , visando a aquisição de café , açúcar , leite e biscoito salgado , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201. 019836/2024-96 - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e EMPRESA PREMIEX LTDA . II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 26 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 196233

Nº 514/2024-GDP/IDAM DE 26/09/2024 - Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ricardo De Souza Sobreira Matrícula: nº 249.273-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Manaquiri/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 515/2024-GDP/IDAM de 26/09/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor George Mario Grijó Da Silva Matrícula: nº 157.223-7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Anamã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 26 de setembro de 2024. Manaus, 26 de setembro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Nº 509/2024-GDP/IDAM DE 25/09/2024 - Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor André Luiz Castilhos Campos Matrícula: nº 200.299-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Presidente Figueiredo/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 25 de setembro de 2024. Nº 510/2024-GDP/IDAM de 25/09/2024Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Francisco Osmar Linhares Matrícula: nº 120.517-0D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Rio Preto da Eva/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 25 de setembro de 2024. Nº 511/2024-GDP/IDAM de 25/09/2024Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Waldomiro Borges de Araújo Matrícula: nº 122.121-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Novo Airão/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 25 de setembro de 2024. Nº 512/2024-GDP/IDAM de 25/09/2024Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Carlos De Andrade Freire Matrícula: nº 259.991-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 25 de setembro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente Do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos

Diretor-Presidente do IDAM

ERRATA DE ITEM DA RESENHA Nº 043/2024 - ADAF, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO: 35.308 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, PÁG. 25, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.

SERVIDOR: André Ricardo Morais dos Santos;

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Urucurituba, 23 A 27/10/2024 ; LEIA-SE: Destino/Período: Urucurituba, 23 A 27/09/2024 ;

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 196122

ERRATA DE ITEM DA RESENHA Nº 043/2024 - ADAF, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO: 35.308 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, PÁG. 25, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.

SERVIDOR : André Ricardo Morais dos Santos;

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Urucurituba, 23 A 27/10/2024 ;

LEIA-SE: Destino/Período: Urucurituba, 23 A 27/09/2024 ;

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 196123

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO