DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JULIANA PEREIRA MENDES - Matrícula 256.792-0 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 196212

I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ROSIVAN BARBOSA LIMA - Matrícula 191.200-3 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ANA CRISTINA KRZYZANIAK - Matrícula 220.436-3 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - SÉRGIO ROBERTO ROLIM DA SILVA - Matrícula G181735 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - PAULO ROBERTO BENTES LOPES JÚNIOR - Matrícula 258.972-9 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 196215

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIZA GOMES DA SILVA - Matrícula 257.968-5 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Protocolo 196223

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ACÁSSIO COÊLHO EUGENIO - Matrícula 258.963-0 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 196243

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIZA GOMES DA SILVA - Matrícula G185944 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

A SUBCOORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o artigo 74, caput e inciso I, Capitulo VIII da contratação direta, Seção II da Inexigibilidade de Licitação, Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto art. 167 do Decreto Estadual n.º 47.133 de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO o Termo de Referência nº 031/2024-ASCOMP/SSPLAN/UGPE, e demais informações constantes no Processo nº 01.01.043102.002860/2024-80-SIGED/UGPE;

R E S O L V E:

I - DECLARAR a inexigibilidade do procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, caput e inciso I, Capitulo VIII da contratação direta, Seção II da Inexigibilidade de Licitação, a contratação de serviços de publicações no Diário Oficial da União - DOU, da Imprensa Nacional; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 33.004,16 (trinta e três mil, quatro reais e dezesseis centavos); À consideração do Senhor Coordenador Executivo da UGPE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SUBCOORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 25 de setembro de 2024.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 72 da Lei nº 14,133 de 1º de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

Protocolo 196219

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO