DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 17

GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 25 de setembro de 2024.

Subcoordenadora Setorial Administrativa e Financeira UGPE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#196168#17#199770/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 196168

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 316/2024-PRESI/COSAMA de 24/09/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000644/2024-00, de 25/09/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 023 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.267.049,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil e quarenta e nove reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Destaque destinado para atender despesas com pessoal referente a folha de setembro de 2024. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 2.267.049,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de setembro de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 196169

Partes contratantes: FCECON e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Objeto: a aquisição de MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Global: R$ 10.758.795,52 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903009; Processo Administrativo: 01.02.017301.002544/2024-98-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA. Objeto: aquisição de camisetas personalizadas para a campanha de Higienização das Mãos. NOTA nº 701, emitidas em 27/08/2024, Valor Global: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 339030; Processo Adm: 17301.001229/2024-43-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

PORTARIA Nº0119/2024-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 304/24-CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de Equipamentos Hospitalares (Aparelho de Ultrassom, Conjunto Oftalmológico e outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 000446/2024-04; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR a empresa Magna Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 05.922.811/0001-63, referente ao item 02 no valor de R$ 41.340,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais) e item 05 no valor de R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 24 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 196238

EXTRATO Nº 054/2024 - FUHAM PORTARIA Nº0120/2024-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o teor Processo nº 001698/2024-42. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Resenha 016/2024 - Deslocamento/ FUHAM publicada no DOE Nº35.272 do dia 25.06.2024 na parte que menciona Camilla de Holanda Pereira , Medica Residente no período 04 a 08 / 09 / 2024 , para o 77° Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia em Natal. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.II - Revogadas as disposições em contrário; PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 26 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 196240

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001852/2024-04. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de CLIPADOR , pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 32.481.041/0001-33, TROCARTE 10mm, pela empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ 13.467.624/0001-65 e, TROCARTE 5mmC, TROCARTE 12mmÂ, pela empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.390.782 / 0001 - 36 .

II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global de R$306.225,36 (trezentos e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) dos quais R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) em favor da empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 01, R$ 29.376,00 (vinte e nove mil e trezentos e setenta e seis reais) em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, referente ao item 02 e, R$123.849,36 (cento e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 03 e 04.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO