DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 20 de setembro de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 20 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

PORTARIA N ° 1672/2024/COGEP- PROCESSO: 2023.A.00783 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRITO , matrícula 008.784-0D, Assistente Técnico, 45 dias restantes do 2° período da licença especial, correspondente ao quinquênio de 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 09/09/2024 a 23/10/2024. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

EXTRATO. 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 14/2019. Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de acelerador linear. Vigência: 6 (seis) meses de 09/09/2024 A 09/03/2025. Valor Global R$ 207.032,40. PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.: 017301.002791/2024-94- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 23 de setembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 5 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2020.

Partes contratantes: FCECON E SEGRA SEGURANÇA RADIOLOGICA LTDA. Objeto: serviços médicos especializados em pediatria oncológica. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Global R$ 1.203.756,84 (Hum milhão, duzentos e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903901; Processo Administrativo: 01.02.017301.002893/2024-00-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2024-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000973/2024-20- FCECON; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1754 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.04193EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da PGE-AM, ALCEMIR NASCIMENTO LIMA, falecido em 25/02/2024, no cargo de ASSISTENTE PROCURATORIAL, CLASSE ÚNICA, REF. A, matrícula nº. 009.310-6-C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 5.458,32 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 5.458,32 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a LUCINEIA FRANCELINA DE BRITO, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 196138

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global, de MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO BEVACIZUMABE , para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

II - ADJUDICAR a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA , vinculado ao CNPJ 04.307.650 / 0012 - 98 , como vencedora, no valor global de R$463.584,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). CIENTIFIQUE - SE. CUMPRA - SE. PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 20 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.010338/2023-64; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 304/2023 - GR/UEA; II - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e III - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/ UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/ UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente

Protocolo 196113

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO