DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O objeto em tela destina-se a solicitação de Remanejamento de Rubrica referente ao Termo de Contrato n° 021/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, com o objeto de prestar serviços de apoio institucional na execução das atividades da Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (UDDAE) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme Termo de Referência, o qual é parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.026467/2024-55.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 196208

A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 10 / 10 / 2024 , realizará Pregão Eletrônico SRP, tipo “Menor Preço”, para contratação de empresa especializada para eventual Aquisição de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação destinado a proteção das redes computacionais dos clientes da PRODAM compreendendo a alocação de equipamentos Firewall, operação e monitoramento remoto em regime 24x7, prestação de serviços para instalação e configuração da solução, suporte técnico do fabricante e licenciamento do software para atualização pelo período de 36 meses, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 26 / 09 / 2024 .

SIGED Nº01.04.016508.001905/2024-70 Período: 16.09 a 20.09.24

LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.002079/2024-87 Período: 30.09 a 04.10.24 4-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente ; ONDE SE LÊ: SIGED Nº01.04.016508.001903/2024-81 Período: 16.09 a 20.09.24 LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.002072/2024-65 Período: 30.09 a 04.10.24 5-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est. ; ONDE SE LÊ: SIGED Nº01.04.016508.001917/2024-03 Período: 16.09 a 20.09.24 LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.002068/2024-05 Período: 30.09 a 04.10.24 6-Nome e Cargo: Valeria Mendes Ferreira-Assistente Téc. II ; ONDE SE LÊ: SIGED Nº01.04.016508.001902/2024-37 Período: 16.09 a 20.09.24 LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.002071/2024-10 Período: 30.09 a 04.10.24

Manaus, 26 e setembro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 196199

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 196133

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1-NOME E CARGO: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002024/2024-77; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 19.09.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 26 de setembro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 196196

1-NOME E CARGO: Natacha Nobrega Atala-Técnico Nível Sup. Pl. ; ONDE SE LÊ:

SIGED Nº01.04.016508.001904/2024-26 Período: 16.09 a 20.09.24 LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.002075/2024-07 Período: 30.09 a 04.10.24 2-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Téc. ; ONDE SE LÊ: SIGED Nº01.04.016508.001907/2024-70 Período: 16.09 a 20.09.24 LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.002080/2024-01 Período: 30.09 a 04.10.24 3-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento ;

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1. CONTRATO Nº 669 / 2024 - IANES DE SOUZA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 2. CONTRATO Nº 676 / 2024 - FERNANDA CLEMENTE DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 3.CONTRATO Nº 682 / 2024 - LUCY CORREA OLIVEIRA DE PAULA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 4. CONTRATO Nº 687 / 2024 - JOSE ELIAS CONCEIÇÃO DE SOUZA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 5. CONTRATO Nº 689 / 2024 - MARIA DO SOCORRO CLEMENTE DA SILVA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 6.CONTRATO Nº 706 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA , Valor Global: R$ 394.980,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de setembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 196242

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 562 / 2024. Processo Administrativo nº. 01 .04.018502.002362/2024-94-ADS. CONTRATADO: ALONSO SOUSA DO NASCIMENTO. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: De 18/06/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.395,75 (quinze mil, trezentos e noventa e cinco reais e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO