DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 21

setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000893 de 18/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de setembro de 2024.

Presidente da A96244#21#199846/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 196244

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 618 / 2024. Processo Administrativo nº. 018502.002709/2024-07. CONTRATADA: R T BENEZAR. CNPJ: 39.384.643/0001-11. OBJETO: Aquisição de Kit Roçado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.979.675,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20024NE0001231 de 23/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial nº 011/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de setembro de 2024.

Presidente da A96245#21#199847/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 196245

VISANDO a correção da publicação no DOE de nº 35.312, fl. 22 do dia 23 de setembro de 2024, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 195680, passando a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ : R$ 798.700,00 (setecentos e noventa e oito mil e setecentos reais).

LEIA-SE: R$ R$ 796.250,00 (setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

Presidente

Protocolo 196192

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