DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................5 |
| Decretos nominais ..................................................................................11 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................3 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................4 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................5 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............8 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................14 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................16 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................17 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........17 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............17 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................18 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............18 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................19 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................20 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................20 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM .........................................................................21 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......22 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............22 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................23 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Humaitá ....................................................................................................1 Iranduba ...................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Ana Braga ............................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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