DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 10/09/2024 a 11/09/2024. Objetivo: Participar da inauguração da Escola do CETAM. Proc. Nº2899 / 2024.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 12/09/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CLARO S.A. OBJETO : prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 8.369,16 (oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), sendo o valor mensal de R$ 697,43 (seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2087.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903958; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001317, em 10/09/2024, no valor de R$ 929,90 (novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 7.439,26 (sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : a contar de 13/09/2024 a 12/09/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º. 01.01.028201.002497/2024-91- Cetam.

Manaus/AM, 18 de setembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: João Vicente Oliveira de Azevedo; Cargo : Médico Veterinário Destino/Período : Iranduba, 04 a 24/09/2024, Objetivo : realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001, no município de Iranduba. Nome : Eudes Mota de Oliveira; Cargo: Gerente Destino/Período: Boa Vista do Ramos, 06 a 12/10/2024, Objetivo : Realização de vista ténica para verificar a existência de bens físico em funcionamento, se possuem tombo, caso contrário fazer fixação de plaquetas, bem como levantamento de imóveis inservíveis para substituição. Nome: Willian Marinho Pedro; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino /Período: Sena Madureira, 30 A 31/10/2024, Objetivo : Auxiliar médico veterinário no atendimento das metas do segundo semestre de 2024 do Programa de Vigilancia Baseada em Risco - PVBR/PNEFA que necessitam de Médico Veterinário Oficial, em cumprimento ao MEMO Nº 087/2024-ULSAV BACRSM/ADAF. de dezembro de 2006: Nome : Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista Destino/Período : Itacoatiara, 01 a 10/10/2024, Objetivo : Conduzir equipe de fiscalização irá realizar atividades de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak; Cargo : Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período : Iranduba/Rio Preto da Eva, 14 A 19/10/2024, Objetivo : a realização fiscalização periódica no estabelecimento Granja Nishiki SIE 44, Granja Nagata SIE 66, Granja União SIE 134, Granja Boa Esperança SIE 136, Granja Lucena SIE 205, Granja Dois Irmãos SIE 86 e Granja Santa Terezinha SIE 84, juntamente com análise de documentos, esclarecimentos de dúvidas e fiscalização sobre autocontrole e rotulagem. Nome: Francisco Antonio Oliveira de Queiroz; Cargo : Coordenador de Unidade Destino/Período : Canutama, 23/10 A 06/11/2024, Objetivo: Atendendo ao MEMORANDO Nº 031/2024-ULSAV-LABR/ADAF no qual há relatos de grande quantidade de produtores solicitando atividade da ADAF perante ao recorrente e numeroso ataque de morcegos aos seus rebanhos, alguns relatam até óbitos em animais recém nascidos. Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva; Cargo: ColaBorador Eventual Destino/Período :

Lábrea, 08/10 A 04/11/2024, Objetivo: substituir a servidora Zala Aryssa Trevisan Macie e acompanhar todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO SÃO VICENTE LTDA - SIE 138, no município de Lábrea. Nome: Daniel da Silva Barbosa; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Sena Madureira, 07 A 25/10 /2024, Objetivo: Dar apoio nos trabalhos administrativos no escritório de Boca do Acre/Sena Madureira ,localizado dentro do Estado do Acre conforme Termo de de cooperação técnica, durante o período de férias de 20 dias do servidor Jairo Alves Sobrinho. A Ulsav/Boca do Acre-Sena Madureira dispõe da lotação apenas deste servidor. Nome: Lorraine Rosita Pinheiro Bacelar Nascimento; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino /Período: Itacoatiara, 30/09 A 05/10/2024 Objetivo : Monitoramento da praga Monilíase do cacau, visando a prevenção e verificação da mesma nos munícipios de Itacoatiara e Urucurituba/AM, visando a liberação do status de área sob quarentena no estado do Amazonas na região fora do foco de Monilíase. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Itacoatiara, 07 A 12/10/2024 Objetivo : Monitoramento da praga Monilíase do cacau, visando a prevenção e verificação da mesma nos munícipios de Urucurituba/AM, visando a liberação do status de área sob quarentena no estado do Amazonas na região fora do foco de Monilíase. Nome: André Ricardo Morais dos Santos; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Urucurituba, 23 A 27/10/2024 Objetivo : Monitoramento da praga Monilíase do cacau, visando a prevenção e verificação da mesma nos munícipios de Urucurituba/ AM, visando a liberação do status de área sob quarentena no estado do Amazonas na região fora do foco de Monilíase. Nome : Lorraine Rosita Pinheiro Bacelar Nascimento; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Itacoatiara, 14 a 19/10/2024 Objetivo : Monitoramento da praga Monilíase do cacau, visando a prevenção e verificação da mesma nos munícipios de Itacoatiara e Urucurituba/AM, visando a liberação do status de área sob quarentena no estado do Amazonas na região fora do foco de Monilíase. Nome: Francisco Assis Barbosa de Souza; Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Rorainópolis, 07 a 08/10/2024, 16 a 17/10/2024 Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome : Ana Cristina Krzyzaniak; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período : Presidente Figueiredo, 22 A 25/10/2024, Objetivo : Realizar fiscalização periódica no estabelecimento, Granja Amazônia Viva SIE 200 juntamente com análise de documentos e verificação de autocontrole e rotulagem, e acompanhamento de estabelecimento sob processo de obtenção de SIE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 195347

Que se faz referência a Portaria nº0229/2024/GDP-FMT-HVD publicado na DOE no dia 22/08/2024, p.17 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ:

José Geraldo M. de Araújo

José Geraldo Santos de Araújo

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 195211

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo. Nº 041/2024-GDEP/FMT-HVD, datado de 17/09/2024 e; CONSIDERANDO ainda, o teor do Termo de Compromisso e Responsabilidade do Orientador de Aluno do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado- PICIEV/FMT-HVD.

I - DESIGNAR , a servidora Dra. Maria das Graças Gomes Saraiva , Chefe do Departamento de Pesquisa, como Coordenadora do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-PICIEV/FMT-HVD, a contar do dia 17/09/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO