DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 21

II - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-PICIEV/FMT-HVD, sob a presidência do primeiro para o período de 2024 a 2025.

CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 195388

III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

RESOLVE: I - Assinatura: 26/08/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Objeto: Ensaio Clínico fase III duplo-cego randomizado controlado com placebo para a avaliação da eficácia e segurança da vacina Dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada) do Instituto Butantan-DEN-03-IB. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2024; II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 13 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.001890/2023-48. RESOLVE: I - Assinatura: 10/09/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical e SERV Engenharia e Tecnologia da Informação LTDA; Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Grupos Geradores, com fornecimento de mão-de-obra, bem como de materiais de consumo e limpeza para conservação e disponibilidade operacional dos equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 416.874,84 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 195386

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº01.02.017304.002604/2024-42. RESOLVE: I - Assinatura: 10/09/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical e MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA; Objeto: Serviços de retirada de resíduos da construção civil (entulho) das classes A, B, C e D localizado nas dependências da Fundação de Medicina Tropical. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 15.588,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18 de setembro de 2024.

02.09.2024 - DECISÃO N.º 725/2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lúcia Marina Puga Ferreira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; III CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do Colegiado. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, através da Diretoria Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA , pelo presente Edital, a empresa Ecoete Engenharia e Equipamentos para Saneamento Ambiental LTDA , CNPJ: 67.377.697/0001-95, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Antônio Bento Neto , a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, à sede desta Fundação, sito à Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3279 - Universidade Nilton Lins, Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a finalidade de tratar de assuntos referentes ao Processo Administrativo nº 01.02.016301.004413/2022-10, no qual figura como interessado. Os autos do mencionado Processo podem ser consultados em sua íntegra, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Para dúvidas e esclarecimentos preliminares disponibilizamos o telefone: (92) 3878-4005, bem como o e-mail: [email protected].

Diretora Administrativo-Financeira da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 303/2023. Processo: 01.02.016301.002513/2023-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edgar Aparecido Sanches, de CPF n.º ..***-19. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 303/2023, no período de 20/09/2024 a 19/12/2024, no âmbito da Resolução n.º 001/2023.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 195387

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº01.02.017304.003370/2024-50-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 10/09/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical e DPL Consultoria e Serviços Terceirizados LTDA.; Objeto: Serviços poio Administrativo, Técnico e Operacional, em Agentes de Portaria. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 483.640,80 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). II - CIENTIFIQUE - SE ,

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 195/2022. Processo: 01.02.016301.002208/2022-10-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiza Dias Flores, de CPF n.º ..***-40. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 195/2022, no período de 27/10/2024 a 27/02/2025, no âmbito do Edital n.º 005/2022.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 195345

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO