DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.024192/2024-15 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário ANDRE DUARTE PAES , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 15/08/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, Considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, autoriza o deslocamento dos servidores: a) Dayane Arcanjo Ramos - Colaboradora; Destino/ Período: Mao/Nhamundá/Mao, 20/09/2024 a 29/09/2024; b) Gilberto Kaywa - Colaborador; Destino/Período: Mao/Nhamundá/Mao, 01/10/2024 a 09/10/2024 Obj : Visita Técnica para realização do projeto Mais Crédito Indígena. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 195406

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.025492/2024-11; CONSIDERANDO a licença médica do Professor Armando Clóvis Marques de Souza, no período de 24/08/2024 a 24/10/2024, que exerce a função gratificada de Coordenador de Curso FGUEA.10; RESOLVE: I - DESIGNAR , para responder pela Coordenadoria do Curso de Ciências Econômicas durante a ausência do titular, a Professora Assistente CLEÍSA ELENA CABRAL BESSA . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO os elevados índices de poluição do ar divulgados pela Plataforma Selva, com níveis ultrapassando os 125 mcg/m3 em algumas áreas do estado; CONSIDERANDO a recomendação do Grupo Gestor de Enfrentamento à Estiagem, Mudanças Climáticas e Ambientais, instituído por meio da Portaria nº 832/2024 - GR/UEA, de 30 de agosto do corrente ano; CONSIDERANDO ainda, a necessidade da preservação da saúde dos servidores e alunos, bem como, da manutenção de condições favoráveis à realização das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - SUSPENDER as atividades acadêmicas e administrativas, de forma presencial, nos dias 19 e 20 de setembro do corrente ano, na capital e interior do estado do Amazonas; II - RECOMENDAR que todas as atividades possíveis sejam realizadas de maneira remota, a fim de dirimir os prejuízos causados pela ausência das atividades presenciais.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 108/2024- PROGRAD/UEA, de 17/09/2024; CONSIDERANDO o processo Nº 01.02.011304.027889/2024-48; e, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das atividades administrativas da Secretaria Acadêmica Geral - SAG. RESOLVE: PRORROGAR os efeitos da Portaria N° 254/2024 - GR/UEA, por 30 dias, a contar de 19 de setembro de 2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 049/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.05.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores do Baixo Riozinho - ASMOBRI. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Pereira da Silva Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de maio de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 039/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosangela Almeida dos Santos Litaiff, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, serviço de terceiros - pessoa física e pessoa jurídica e despesas trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 067/2024, no valor de R$ 33.479,30 (Trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 068/2024, no valor de R$ 116.520,70 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e vinte reais e setenta centavos), todas emitidas em 18/09/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 18 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 195222

Protocolo 195234

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO