DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 23

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia dos Pescadores (as) de Manaus Z-12. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Miguel Oliveira Falcão, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 07 (sete) meses, a contar do vencimento do Segundo Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 20 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo, por mais 3 (três) meses, mantendo-se o valor global, referente a execução de serviços de engenharia de construção e montagem de dutos e complementos para ampliação da rede de distribuição de Gás Natural da CIGÁS. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 25/08/2024 a 24/11/2024.

VALOR: O valor global permanece de R$ 13.746.924,05 (treze milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).

CONTRATADA: MARQUES & BEZERRA LTDA.

Manaus, 23 de agosto de 2024.

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 040/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi de Coari. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ivanilson Rodrigues de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: de R$ 149.839,07 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 066/2024, no valor de R$ 149.839,07 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e sete centavos), emitida em 18/09/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO: Termo Aditivo para acréscimo e supressão de valor ao saldo contratual e prorrogação de prazo ao Contrato n. 032/2022, referente ao contrato de prestação de serviços de fiscalização e inspeção dos serviços de engenharia, com fundamento no artigo 71 e 81, inciso I, §1º da Lei n. 13.303/2016 e artigo 109 e 110, inciso I e II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIGÁS.

VALOR DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO: Será acrescido ao valor do contrato o percentual de 24,82%, equivalente a R$ 1.782.104,32 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, cento e quatro reais e trinta e dois centavos), bem como será realizada a supressão de valor de R$ 335.860,21 (trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e um centavos), equivalente a cerca de 4,67% do valor global.

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 8.626.576,81 (oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Termo de Contrato n. 032/2022 será prorrogado por mais 7 (sete) meses, pelo período de 10/10/2024 a 09/05/2025.

CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.

Manaus, 05 de junho de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de 2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza. RESOLVE:

DESIGNAR o servidor a seguir relacionado para compor a Unidade do Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. A servidora MIRIAM SILVA DO NASCIMENTO - Assessor da Unidade de Controle Interno.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 195239

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo e reajuste pelo IPCA, referente ao contrato firmado para o fornecimento de solução Microsoft Office 365.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Por força deste Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Termo de Contrato n. 022/2021, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20/07/2024 a 19/07/2025.

DO REAJUSTE PELO IPCA: O valor global será reajustado pelo IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, equivalente ao percentual de 3,925950%.

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 217.065,24 (duzentos e dezessete mil, sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

Manaus, 20 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 195241

Protocolo 195328

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO