DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 19 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 09, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
ALTERA a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL AADC N.º 288/2023.
e da Equipe para realização das Licitações na modalidade Pregão da ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 288/2023;
Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS. Processo N.º 1535/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização
- CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 38, IV do de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da
ESTATUTO SOCIAL DA CIGÁS, e, vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, refere-se a contratação de serviço de locação de grupo gerador, para
atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior
o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIGÁS e demais
do estado do amazonas, apoiados e/ou administrados pela Agência
legislações pertinentes;
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I
CONSIDERANDO as razões de conveniência e oportunidade
da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 658.350,00 (Seiscentos e Cinquenta e Oito
administrativas, quanto à composição da Comissão Permanente de
Mil e Trezentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023;
Licitação da Companhia de Gás do Amazonas - CPL/CIGÁS, bem como, a
Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/09/2024.
equipe estabelecida para atuação no Pregão, em decorrência da alteração
no quadro de colaboradores da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS; EDVAL MACHADO JÚNIOR
RESOLVE Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL : <#E.G.B#195253#24#198855/> Presidente Protocolo 195253
da CIGÁS que passa a contar com a composição abaixo: <#E.G.B#195255#24#198857>
EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Presidente Odílio Mendonça da Silva AADC N.º 295-1/2021
Vice-Presidente Daniel Silva dos Santos ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato n.º 295-1/2021;
Amanda dos Santos Serrão Processos n.º 653/2021 e n.º 1749/2021; Partes: Agência Amazonense
Membro Titular Cristina Silva Fonseca de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B
Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogar a Vigência
Viviane Almeida de Oliveira do contrato, por 12 (doze) meses, com Aporte; Fundamento: art. 57, II da
Viviane Souza Azevedo Lei 8.666/93; Valor: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e
Membro Suplente Marja Madureira Lemos oitocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze);
Data da Assinatura: 29/08/2024.
Renan Pereira Souza
Art. 2º . Alterar a composição da Equipe para realização das Licitações EDVAL MACHADO JÚNIOR
na modalidade Pregão, no âmbito da CIGÁS, que passa a contar com a <#E.G.B#195255#24#198857/> Presidente
composição abaixo: Protocolo 195255
Pregoeiro Daniel Silva dos Santos
Amanda dos Santos Serrão
Amanda dos Santos Serrão
Cristina Silva Fonseca
Daniel Silva dos Santos
Membro da equipe de apoio Igor Silva Oliveira
Marja Madureira Lemos
Viviane Souza Azevedo
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, gerando
efeitos imediatamente, revogadas as demais disposições em sentido DIÁRIO OFICIAL
contrário.
Companhia de Gás do Amazonas, em Manaus, 16 de setembro de 2024. DO AMAZONAS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA C O N S U L T E
<#E.G.B#195227#24#198829/> Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 195227 diario.imprensaoficial.am.gov.br
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#195252#24#198854>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC N.º 296/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 296/2023;
Processo N.º 1538/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização
de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto
refere-se a contratação de serviço de locação de palco, para atender
as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado
do amazonas, apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº
8.666/1993; Valor: R$ 887.400,00 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e
Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12
(Doze) meses; Data da Assinatura: 03/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#195252#24#198854/> Presidente
<#E.G.B#195253#24#198855> Protocolo 195252

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO