DOEAM 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 19 set/2024

estado do amazonas

Número 35.310 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

LEGISLAÇAO TRABALHISTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 07 de OUTUBRO de 2024 , as 10h00min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 19 de setembro de 2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024

<#E.G.B#195254#1#198856/> Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação do sistema viário na sede do município de Humaitá-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

UNIDADE INTERESSADA : Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINF.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições conferidas por lei, à vista dos autos do Processo Administrativo nº 2278/2024 e em consonância com a Lei n.º 14.133/2021, artigo 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO a legalidade dos atos referentes ao processo administrativo sob comento;

CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico que atesta a obediência às determinações normativas em toda fase preparatória do processo licitatório; CONSIDERANDO que o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 desenvolveu-se em obediência às disposições da Lei Federal 14.133/21, com respeito à todas as fases estabelecidas;

CONSIDERANDO o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos e da decisão da autoridade superior, que de seu em 16 e 17 de setembro de 2024, e publicados na plataforma do sistema Licitanet e no Portal Institucional da Prefeitura de Humaitá-AM em 18 de setembro do corrente ano.

CONSIDERANDO que a proposta de preços apresentada pela empresa declarada vencedora encontra-se abaixo do valor orçado pela Administração, garantindo a vantajosidade da futura contratação. CONSIDERANDO, por fim, que não há óbice à conclusão do processo;

ADJUDICAR o objeto do certame à empresa vencedora, abaixo indicada, ao tempo em que HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, conforme segue: DSB CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 07.608.975/0001-46, cuja proposta final tem como valor global R$ 9.548.228,74 (nove milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais, e setenta e quatro centavos). Publica-se na forma da lei.

HUMAITÁ/AM, em 18 de setembro de 2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 195164

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA

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