DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 27 set/2024 estado do amazonas

Número 35.316 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.008/2024-PGE x ITD.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD.

OBJETO: Aumento do seu quantitativo em virtude da suspensão da UPA, conforme Parecer n° 017/2024-PA/PGE de 03/09/2024, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referencia, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 1.9.2024 a 31/8/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 1.500.1210.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903915, sendo emitida em 20/9/2024 a NE n° 2024NE000382, no valor de R$ 54.160,00. NO exercicio seguinte, as despesas ocorrerão a conta da dotação que for consignada no orcamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.009/2024-PGE x CIEE

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

OBJETO : Aumento do quantitativo em virtude da suspensão da UPA, conforme Parecer n° 017/2024-PA/PGE de 03/09/2024, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referencia, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1.9.2024 a 31/8/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 1.500.1210.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903915, sendo emitida em 20/09/2024 a NE n° 2024NE000383, no valor de R$ 54.160,00. No exercicio seguinte, as despesas ocorrerão a conta da dotação que for consignada no orcamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, 09 (nove) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2021, a serem usufruídos no período de 23 de setembro a 1.º de outubro de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA ,

em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador de Cálculos e Perícias, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 12 (doze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruída férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO deixou de desfrutar as férias relativas aos exercícios de 2023 e 2024, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde-PJS, referentes aos 2.º Período de 2023 e 1.º Período de 2024, registradas na escala das Portarias de n.ºs 704/2022 e 678/2023-GSPGE, respectivamente.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 196359

Protocolo 196299

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO