DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2024, LUISA TEODORA DE LIMA BORGES , Matrícula n.º 264.471-1 A, do cargo em comissão de Assessor IV, AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR MAYTÊ AGLAÍS OLIVEIRA GUEDES para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de setembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 196300

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de afastamento ao servidor GABRIEL LORENÇO PRAZERES , matrícula nº 259.438-2 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 16, 19, 20, 21 e 30/08/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 196369

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 05 dias de licença especial ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula n.º 248.575-3 A, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 23 até 27/09/2024.

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 22 dias de licença especial à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula n.º 126.286-6 D, referente ao quinquênio de 2015/2020, a contar de 18/09 até 09/10/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 196373

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 17 dias de férias à servidora SARA MOREIRA PILAR , matrícula n.º 266.570-0 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 25/09 a 11/10/2024, transferir os 13 dias restantes do exercício de 2024, por necessidade de serviço.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 196374

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona e DESIGNA substituta.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDE 30 dias de licença especial ao servidor VDSON DA SILVA VERAS , Chefe de Secretaria da Coordenadoria de Recursos Humanos, matricula nº 134.579-6 E, sendo: 06 dias ao qüinqüênio de 2001/2006 e 24 dias ao qüinqüênio de 2006/2011, no período de 01 a 30/10/2024.

II - DESIGNAR à servidora LUCIANA SANTOS DE MELO , matrícula nº 266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 196377

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 196371

CONCEDE licença paternidade ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, com redação dada pela Lei 3.557/10, ao Servidor LUCAS GUILHERME GOTZE , matrícula nº 266.571-9 A, licença paternidade pelo prazo de 15 dias, a contar de 12/09/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de setembro de 2024.

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 19 dias de férias à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , matrícula n.º 166.240-6 B, sendo: 14 dias de 2019 e 05 dias de 2020, a contar de 30/09 a 18/10/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 196380

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER 30 dias de férias à servidora SOLANGE CORREA NUNES , matrícula n.º 137.560-1 F, referente ao exercício de 2021, a contar de 24/09 e 23/10/2024.

Protocolo 196372

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO