Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/09/2024 · pág. 28

DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024

253.807-5A Érica Gomes Alves Assessor III,AD-3 30 d
253.275-1A Estefanydos Santos Carvalho Assessor III,AD-3 30 d
264.256-5A Larissa de Souza Lopes Assessor III,AD-3 30 d
231.746-0B Lohan Fernandes Veras Assessor II,AD-2 25 d
253.805-9A Luana Muniz de Oliveira Assessor III,AD-3 30 d
265.865-8A Mateus Luiz Leão Cavalcante de
Oliveira		 Assessor III, AD-3 15 d
263.538-0A Rebeca Braga Albuquerque
Marinho Lopes		 Assessor I, AD-1 10 d
226.193-6C Rozana de Almeida Farias Assessor I,AD-1 30 d
227.922-3D Thatiane Muniz Tavares Assessor I,AD-1 30 d
261.264-0B Thayna Christina Cruz Carneiro Assessor III,AD-3 10 d
253.806-7A Van Damme Albuquerque Paes Assessor III,AD-3 29 d

III - ERRATA , que se faz às Portarias descritas, na parte em que concedeu férias para servidora Melynda Maria Vieiralves Becker .

Portaria nº Onde se lê Leia-se DOE Nº
371/2019/GP/CSC Exercício de 2018 Exercício de 2019 34.070 de
22/08/19,
p.02-03.
234/2018/GP/CSC 02 a 11/07/18-15 d 02 a 11/07/18-10 d 33.812 de
27/07/18,
p.03
001/2024/GP/CSC 29/08 a 08/09/22-10 d 29/08 a
08/09/22-11 d		 35.214 de
30/04/24,
p.24
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 11 de julho de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 196333 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-CSC

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a empresa S. A. de A. Magalhães Ltda, representado pelo Sr. Serafim Alberto de Almeida Magalhães, Representante da Empresa;

OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, referente a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses a partir de 25/09/2024 até 25/09/2025, relativo a prestação dos serviços de prestação continuada de apoio administrativo de agente de portaria, posto diurno e noturno, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, com repactuação de ± 8,69% sobre o valor mensal contratual conforme Convenção Coletiva de Trabalho - MR005783/2024 - SINDESP, Número de Registro no MTE: AM000060/2024.;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.007761/2024-24-CSC;

VALOR MENSAL: R$ 19.020,22 (Dezenove mil e vinte reais e vinte e dois

centavos);

VALOR GLOBAL: R$ 228.242,64 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 33903701, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 1.500.1210.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000236.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 25 de setembro de 2024.

1.2) PE N ° 438/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (aparelho de ultrassom e mesa ginecológica), para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

1.3) PE N ° 439/2024-CSC: Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ AM;

1.4) PE N ° 440/2024-CSC: Aquisição de Veículo (Pick-Up), para atender as Atividades das Equipes de Campo da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM;

2.1) PE N ° 441/2024-CSC: Aquisição de Alimentação para Equinos, para suprir as necessidades do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Amazonas - PMAM

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE N ° 442/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-condicionado com Reposição de Peças, incluindo a Retirada e Reinstalação, para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM;

3.2) PE N ° 443/2024-CSC : Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado, para atender as necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas-FEPIAM;

3.3) PE N ° 444/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Limpeza e Conservação, para atender às necessidades da Controladoria-Geral do Estado - CGE;

3.4) PE N ° 445/2024-CSC : Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas (Desinsetização, desratização e Descupinização), para atender as necessidades do Centro Cultural de Parintins/Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC;

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

4.1.) PE n ° 399/2024-CSC : Aquisição de Eletrodomésticos (Bebedouro Elétrico, Fogão Industrial entre outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e demais Unidades Gestora do Governo do Estado do Amazonas

horários de tempo constantes no edital Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 127 / 2024 - CSC , dia 02/10/2024 às 12:00 horas de Brasília

2) PE n ° 244 / 2024 - CSC , dia 01/10/2024 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 281 / 2024 - CSC , dia 01/10/2024 às 12:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Revogação WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 403 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Protocolo 196334

WALTER SIQUEIRA BRITO RESENHA: 069/24 - CSC DATA: 27/09/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 196337

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE N ° 437/2024-CSC: Aquisição de Aparelho de Tomografia Computadorizado, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

PORTARIA Nº 0071/2024-GP/CSC

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/ SEAD, que dispões sobre o estabelecimento de normas para realização de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO