DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Proc. 01.01.022102.019965 / 2024 - 07. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) servidor(es) JOSE IRLAN GOMES ALFAIA , IPC, Mat nº 211450-0 A, ROGEVAN SOARES DA SILVA , IPC, Mat nº 171173-3 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Lábrea/AM, via terrestre, pelo período de 01/10/2024 à 10/10/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 27 de Setembro de 2024.

Proc. 01.01.022102.021415 / 2024 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ABISAI MACHADO MENDES , IPC, Mat. 171443-0 A, do recebimento da FG3 (Subgerente de Departamento) , bem como DESIGNAR ELISETE PINTO BARRETO , IPC, Mat. 212329-0 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.10.2024.

Delegado-Geral, em exercício

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.016224 / 2024 - 66 , de interesse de DILZA FEITOSA MARTINS, IPC, Mat. nº 007.406-3 D, a contar de 15.09.2024 .

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024 - SEMIG ESPÉCIE: Contrato nº 014/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000274/2024-74. OBJETO : Contratação de empresa especializada na na prestação de serviços de e Cibersegurança e rede/ compartilhamento de arquivos. PARTES : Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa APTA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.376,36 (cinquenta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2024NE0000249; Data De Emissão: 17/09/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho 25.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recurso 1.704.1450.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; Natureza da Despesa: 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura, 26/09/2024.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 196397

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art.1º, §1º, §3º e §4º do Decreto nº 24.634/2024; Considerando a Lei Orçamentária Anual - LOA 202 4, Lei n.º 6.672, de 2 9.12.202 3, publicado no DOE em 2 9.12.2023;

Considerando as atribuições da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, nos termos da Lei nº 2.435/1997;

Considerando o Plano de Trabalho do projeto: “SEMIG que transforma: Promoção cultural e o fomento à energia, mineração e gás.”; Resolve:

I - Conceder descentralização de crédito por meio de destaque orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) objetivando toda execução relativa à realização/execução do Projeto “SEMIG que transforma: Promoção cultural e o fomento à energia, mineração e gás ”, por meio de ações, projetos e eventos propostos pela SEMIG nos setores de energia, mineração e gás, com inclusão da promoção cultural do Estado por meio de atividades da SEC/SEMIG, através de Audiências Públicas, ações em Escolas e eventos promocionais em geral, no decorrer de 3 (três) meses, conforme programação abaixo:

Destaque nº 2024NC0000005 UNIDADE CONCESSORA: 044101 Função: 25; Sub -função: 753; Programa: 3330; Ação: 2283; Região: 0001; Natureza da Despesa: 335014; Fonte: 1.501.285; Valor: R$ 300.000,00; UNIDADE RECEPTORA: 020101.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 196398

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 28/08/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO