DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 21

07. Cassandra Torres Lemos /Psicóloga. Deslocamento : Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus, de 23 a 28.11.2024. Objetivo: Participação no 12º congresso brasileiro epidemiologia, com apresentação dos trabalhos: 1-relato de experiência sobre a vigilância de violência e a intersetorialidade no amazonas: 2-cartilha cunhatã, curumim e a flor: crianças amzônidas contra a violência sexual, deslocamento de 23 a 28.11. 2024. 08. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador Nível Médio. Deslocamento : Manaus/Manacapuru/ Manaus, dia 09.10.2024. Objetivo: Na condição de motorista para transladar equipe técnica do departamento de vigilância/FVS-RCP, para inspeção sanitária na empresa Puríssima da Amazônia Indústria e Comércio de água, com a finalidade de renovação de Licenciamento Sanitário 2024/2025. 09. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo/Subgerente. Deslocamento : Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 09.10.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Puríssima da Amazônia Indústria e Comércio de água, com a finalidade de renovação de Licenciamento Sanitário 2024/2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 26 de setembro de 2024.

AM, nos autos do Processo Judicial nº 0685518-15.2023.8.04.0001, que determinou a implementação da Gratificação de Curso no percentual de 30%, sobre o vencimento base e o que mais consta do Processo Administrativo. Considerando o que consta do Ofício nº 7923/2024-CGAB/PGEAM sob o Processo nº 01.01.011103.013875/2024-78.

Conceder Gratificação de Curso no percentual de 30% à servidora Helaine de Araujo Virgolino , matrícula 125.344-1D, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico , do quadro de pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde-FVS-RCP.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando a Sentença transitada e julgada proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus/ AM, nos autos do Processo Judicial nº 0669970-47.2023.8.04.0001, que determinou a implementação da Gratificação de Curso no percentual de 25%, sobre o vencimento base e o que mais consta do Processo Administrativo. Considerando o que consta do Ofício nº 7956/2024-CGAB/PGEAM sob o Processo nº 01.01.011103.013939/2024-30.

Conceder Gratificação de Curso no percentual de 25% ao servidor Helton Jardys da Sivla Cruz , matrícula 207.555-5D, ocupante do cargo de Biólogo , do quadro de pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde-FVS-RCP. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando a Sentença transitada e julgada proferida pelo 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus/ AM, nos autos do Processo Judicial nº 0678248-71.2022.8.04.0001, que determinou a implementação da Gratificação de Curso no percentual de 35%, sobre o vencimento base e o que mais consta do Processo Administrativo. Considerando o que consta do Ofício nº 7948/2024-CGAB/PGEAM sob o Processo nº 01.01.011103.013920/2024-94.

Conceder Gratificação de Curso no percentual de 35% à servidora Raiane Aila Teixeira Souza , matrícula 244.017-2A, ocupante do cargo de Biólogo, do quadro de pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde-FVS-RCP. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 25 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 105/2023. Processo: 01.02.016301.000086/2023-09-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, de CNPJ n.º 05.846.254/0001-49 e Salatiel da Rocha Gomes, de CPF n.º ..***-20. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 105/2023, no período de 30/09/2024 a 29/12/2024, no âmbito do Edital n.º 015/2022.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 094/2023. Processo: 01.02.016301.04796/2022-27-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0005-33 e Deuzilene Marques Salazar, de CPF n.º ..***-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 094/2023, no período de 30/09/2024 a 29/12/2024, no âmbito do Edital n.º 015/2022.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 102/2023. Processo: 01.02.016301.000023/2023-52-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, de CNPJ n.º 05.846.254/0001-49 e Josiany Dantas da Mota, de CPF n.º ..***-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 102/2023, no período de 30/09/2024 a 29/12/2024, no âmbito do Edital n.º 015/2022.

Manaus, 27 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando a Sentença transitada e julgada proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus/

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2020. Processo n.º 01.02.016301.002883/2024-01FAPEAM. Data da assinatura: 27/09/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, de CNPJ n.º 04.164.794/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO