DOEAM 27/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
22
n.º 003/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025.
Valor: R$ 106.465,73 (cento e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais
e setenta e três centavos) Dotaão Oramentária: UO: 16301 Prorama de|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
Á
TIPO
Ã
GRP.
DSP
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO| |---|---| |. ç ç . g
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33913963. Fonte:
|Fomento e Incentivo à
Internacionalização e
Cã
PROGRAMTICA
AÇO
.


FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
~~F~~
~~t~~
~~à F~~
~~ã~~| |1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0001853, emitida em
20/09/2024, no valor de R$ 4.436,09 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis|ooperaço
Interinstitucional em
Âmbito Nacional e
Internacional
19.571.3306.2106
A
3
1.500.100
3390
0011
76.737,00 3390
0001
76.737,00| |reais e nove centavos).|A
3
1.500.100
3390
0003
11.400,00 3390
0001
11.400,00| |Manaus, 27 de setembro de 2024.|A
3
1.500.100
3390
0011
17.746,50 3390
0001
17.746,50| |MARCIA PERALES MENDES SILVA|A
3
1.500.100
3390
0011
62.573,00 3390
0001
62.573,00
Fortalecimento do Sistema
Estadual de CT&I| |Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do|19.571.3306.2694
A
3
1.500.100
3390
0011
240.000,00
3390
0001
240.000,00| |Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#196385#22#199987/>
Ptl 196385|A
3
1.500.100
3390
0011
3.600,00 3390
0003
3.600,00| |roocoo|A
3
1500100
3390
0011
17864000
3390
0003
2647500| |<#E.G.B#196387#22#199989>
PORTARIA N°059/2024-GAB/FAPEAM
ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado|

..


.,


.,
A
3
1.500.100
3390
0001
152.165,00
Fomento a Projetos de
Ciência,Tecnologia e
| |na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos
adicionais|Inovação
19.571.3306.2712
A
3
1.500.100
3390
0003
60.000,00 3390
0011
60.000,00| |.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:|A
3
1.500.100
3390
0005
1.500,00 3390
0011
18.970,00
A
3
1.500.100
3390
0006
950,00
A
3
1.500.100
3390
0008
1.500,00
A
3
1.500.100
3390
0003
13.520,00| |I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade
Orçamentária indicada noAnexo Idesta Portaria;
|A
3
1.500.100
3390
0002
1.500,00
A
3
1500100
3390
0006
12450003390
0011
1245000| |II - Anexo I: com uma movimentação no valor deR$ 5.229.251,73 (CINCO
MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA
E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS);|

..


.,

.,
A
3
1.500.100
3390
0003
16.320,00 3390
0011
16.320,00| |
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo|A
3
1.500.100
3390
0007
10.600,00 3390
0011
10.600,00
Mulheres e Meninas na| |
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024|Ciência, Tecnologia e
Inovação| |.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2024.|19.571.3306.2737
A
3
1.500.100
3390
0005
50.000,00 3390
0011
50.000,00
A
3
1.500.100
3390
0008
50.000,00 3390
0011
50.000,00
A
3
1.500.100
3390
0007
50.000,00 3390
0011
50.000,00| |MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amn FAPEAM|A
3
1.500.100
3390
0007
1.500,00 3390
0011
6.600,00
A
3
1.500.100
3390
0008
4.400,00| |azoas -
<#E.G.B#196387#22#199989/>
ANEXO I|A
3
1.500.100
3390
0005
700,00| |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÃO|A
3
1.500.100
3390
0004
42.250,00 3390
0011
81.442,00| |, , Ç
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
DETALHAMENTO|A
3
1.500.100
3390
0005
39.192,00
Fomento ao
| |FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
~~Fomento à Formação~~|Empreendedorismo de
Base Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de Inovação
19.572.3306.2696
A
3
1.500.100
3390
0001
2.616.666,66 3360
0011
2.616.666,66| |
Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
19.571.3306.2098
A
3
1.500.100
3390
0005
4.200,00 3390
0011
252.330,00|
A
3
1.500.100
3390
0011
33.690,00 3390
0001
33.690,00| |A
3
1.500.100
3390
0008
9.800,00





|A
3
1.500.100
3390
0011
132.976,66
3390
0001
99.500,00
A
3
1500100
3390
0001
3347666| |A
3
1.500.100
3390
0007
12.800,00
A
3
1.500.100
3390
0006
21.700,00|

..


.,
A
3
1.500.100
3390
0006
50.000,00 3390
0001
50.000,00| |A
3
1.500.100
3390
0009
19.950,00|A
3
1.500.100
3390
0011
300.000,00
3390
0001
300.000,00| |A
3
1.500.100
3390
0003
19.600,00|A
3
1.500.100
3390
0006
1.000,00 3390
0011
3.900,00| |A
3
1500100
3390
0002
120000|A
3
1.500.100
3390
0008
2.900,00| |

..


.,
A
3
1.500.100
3390
0001
163.080,00|A
3
1.500.100
3390
0011
70.347,00 3390
0001
70.347,00| |A
3
1.500.100
3390
0005
9.000,00 3390
0011
9.000,00|A
3
1.500.100
3390
0011
107.886,13
3390
0001
107.886,13| |A
3
1.500.100
3390
0003
69.300,00 3390
0011
69.300,00|A
3
1.500.100
3390
0011
69.510,00 3390
0001
69.510,00| |A
3
1500100
3390
0001
5000003390
0011
500000|A
3
1.500.100
3360
0011
107.592,45
3390
0006
9.958,33| |

..


.,

.,
A
3
1.500.100
3390
0001
131.376,00
3390
0011
131.376,00|A
3
1.500.100
3360
0002
9.958,33 3390
0001
107.592,45
Fomento a Popularização e| |A
3
1.500.100
3390
0008
3.600,00 3390
0011
15.840,00|
Difusão da Ciência,
Tecnologia e Inovação
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3390
0005
39.500,00 3390
0011
39.500,00| |A
3
1.500.100
3390
0007
6.480,00|A
3
1.500.100
3390
0003
1.500,00 3390
0011
1.500,00


| |A
3
1500100
3390
0006
576000|TOTAL (R$)
5.229.251,73
5.229.251,73
| |

..


.,|Protocolo 196387
<#E.G.B#196387#22#199989/>| |A
3
1.500.100
3390
0007
800,00 3390
0011
800,00|| |A
3
1.500.100
3390
0006
43.800,00 3390
0011
255.000,00
A
3
1.500.100
3390
0008
29.400,00|Fundação Fundo Previdenciário do
| |A
3
1.500.100
3390
0007
136.500,00|Estado do Amazonas – AMAZONPREV| |A
3
1.500.100
3390
0010
3.300,00|<#E.G.B#196288#22#199890>
PORTARIA N°1785/2024- CONSIDERANDO o Acórdão n° 1835/2024-| |A
3
1.500.100
3390
0005
10.500,00





|
TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n°| |A
3
1.500.100
3390
0004
11.100,00
A
3
1.500.100
3390
0002
20.400,00|2024.T.06029EXE, o Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR,|

n.º 003/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor: R$ 106.465,73 (cento e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33913963. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0001853, emitida em 20/09/2024, no valor de R$ 4.436,09 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e nove centavos).

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 5.229.251,73 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de setembro de 2024.

PORTARIA N ° 1785 / 2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1835/2024TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2024.T.06029EXE, o Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO