DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 25 set/2024 estado do amazonas

Número 35.314 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Itacoatiara / Manaus dos servidores: Paulo Roosewelt Costa Padilha - TC QOPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM e Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, período: 01 a 02/09/2024; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 02/09/2024. Objetivo: serviço de escolta armada, logística e Ajudância de Ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado. 2. Manaus / Tefé / Manaus dos servidores: Leandro Melo dos Santos - CB QPPM, período: 11 a 13/09/2024 e Jefferson William Semen Martins - CAP QOPM, período: 12 a 13/09/2024. Objetivo: serviço de escolta armada e Ajudância de Ordens do Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado. 3. Manaus / Silves / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM e Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, período: 10 a 11/09/2024; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM e Geovane da Silva Cruz - 3º SGT QPPM, período: 11/09/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado. 4. Manaus / Tefé / Tabatinga / Manaus dos servidores: Sidney Honório Marques Lobato - CB QPPM e Antônio Egídio Sampaio Neto - CB QPPM, período: 09 a 11/09/2024; Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Francisco Almir Araújo Feitosa Júnior - 2º SGT QPPM, Francisco Diego Lima da Silva - 2º SGT QPPM, Fábio de Lima Assem - 3º SGT QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM e Johnn Lennon Azevedo dos Santos - CB QPPM, período: 08 a 13/09/2024. Objetivo: serviço de escolta armada, logística e Ajudância de Ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado.

Manaus/AM, 25 de setembro 2024.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 195972

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA EMAR TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 04.155.548/0001-61. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização em transporte aéreo, por Hora Voo, (TEMPO DE VOO 14 HORAS) em Aeronave de Asa Rotativa Prefixo PT-HYA no dia 10/09/2024, no trecho SANTARÉM X TEFÉ X COMUNIDADE X TEFÉ X SANTARÉM, fins atender demanda de transporte em visita do Exmo. Senhor Chefe do Executivo Federal em razão do Plano de Ajuda Emergencial contra os impactos da Seca no Estado do Amazonas, no dia 10 de SETEMBRO de 2024 - RI nº 2024RI0000012 de 24/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 308.000 , 0 0 (trezentos e oito mil reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 25/09/2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS DE ESTADO , Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Andreza Helena da Silva - Secretária Executiva Adjunta. 2) Nome e Cargo: Felipe Machado de Amorim Prata - Assessor II. Destino e Período: Manaus/Rio Janeiro/Manaus - 22 à 24/09/2024.

Objetivo: Participarem da 81ª Reunião do GEFIN.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 195984

DATA DA ASSINATURA: 24.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ - CPU UATUMÃ. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Presidente Figueiredo/AM: (ID - 143954) Abacaxi (487 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (49 KG) ; (ID - 143946) Alface (49 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (268 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (244 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (122 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (41 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (41 KG) ; (ID 143928) Laranja (536 KG) ; (ID - 143906) Limão (163 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (98 KG) ; (ID - 143901) Mamão (487 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (25 KG) ; (ID - 143923) Melancia (1623 KG) ; (ID - 143989) Pepino (49 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (25 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (25 KG) e (ID - 143948) Repolho (25 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao ° Memo. n . 206 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3494 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.084 , 51 (vinte e dois mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavo). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 24.09.2024 e encerramento em 24.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade

Protocolo 195987

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO