DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2024 a ° Notas de Empenho n . 0008088 no valor de R$ 13.148 , 95 (treze mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e a Notas de Empenho n ° . 0008089 no valor de R$ 8.935 , 56 (oito mil reais, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.028668/2024-30.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

continuidade à locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Capim Santo, nº. 132, Bairro Jorge Teixeira, no município de Manaus/AM, para funcionamento do anexo da Escola Estadual Prof. Cecilia Ferreira da Silva, conforme Memo. n°. 098/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 3.586/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 324.282 , 24 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12 .361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza de Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.09.2024 a Nota de Empenho n ° . 0008116 valor de R$ 32.428 , 23 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) e a NE n°. 0008117 no valor de R$ 48.642 , 33 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 145.927 , 02 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e dois centavos) referente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023222/2024-10.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 196059

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JONAS RODRIGUES DO NASCIMENTO , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 142.785-7A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/07/1993 a 31/07/1995.

Manaus, 23 de setembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições.

Nome/Cargo: 1. Ana Cristine Mendes Bentes/Professora. Nome/Cargo: 2. Pedro Afonso Martins Aragão/Professor. Nome/ Cargo: 3. Renan Passos Teodosio/Aluno. Nome/Cargo: 4. Felipe Riquelme Souza de Lima/Aluno. Destino/Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao/20 a 26 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da 59ª Jornada de Foguetes no Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí - RJ. Nome/Cargo: Joabe Araújo da Silva/ Técnico. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/06 a 12 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas dos municípios e realizar instalações de computadores. Nome/ Cargo: Nilton Carlos da Silva Teixeira/Pedagogo. Destino/Período: Mao/Tefé /Mao/09 a 11 de outubro de 2024. Objetivo: Realizar visita de inspeção da Estrutura Física do Centro Educacional Raimundo Guimarães, para efeito de Credenciamento da Instituição e autorização para Oferta de Cursos Técnicos. Nome/ Cargo: Paulo José Simão Gonçalves/Engenheiro. Destino/Período: Mao/ Tabatinga /Mao/21 a 23 de outubro de 2024. Objetivo: Fiscalizar os serviços de engenharia em Escolas Estaduais, referente ao convênio CV 010/2022 - SEDUC. Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro /Mao/29 de outubro a 01 de novembro de 2024. Objetivo: Realizar visita Técnica de fiscalização de serviços de construção, objeto do termo de convênio nº 28/2020.

Manaus, 23 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 24.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a CENTRO EDUCACIONAL BARROS E FIGUEIREDO LTDA - ME. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 30.09.2024 até 30.09.2025 , para dar

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. DEZILENE MORAES MATOS . OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Tabatinga/ AM: (ID - 143913) Banana ouro (80 KG) ; (ID - 143916) Banana maçã (40 KG) ; (ID - 128563) Beiju (223 KG) ; (ID - 143910) Cheiro verde (70 KG) ; (ID - 143906) Limão (43 KG) ; (ID - 143901) Mamão (273 KG) e (ID - 145248) Vinho de buriti (240 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 144 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3042 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.340 , 40 (Oito mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 25.09.2024 e encerramento em 25.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2024 ° a Notas de Empenho n . 0008075 no valor de R$ 8.340 , 40 (oito mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.025764/2024-27.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007.

CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16/11/2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o desenvolvimento dos estudantes e expandir as oportunidades de inserção produtiva dos jovens no mercado de trabalho;

CONSIDERANDO o Parecer nº 3990/2024-ASSJUR/SEDUC, de 23/09/2024; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM, apenso ao Processo nº 01.0 1.028101.032508/2024-96-SEDUC/SIGED;

Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM, no valor de R$ 3.999.998,60 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO