DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 3

e noventa e oito reais e sessenta centavos), visando à implementação do “Projeto Aprimora - Ensino Médio”, com a oferta de 82.805 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinco) vagas em cursos de qualificação profissional no formato Educação à Distância-EAD para estudantes matriculados no Ensino Médio nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na Capital do Amazonas, a fim de disseminar a cultura digital como mecanismo de alcance do projeto de vida desses estudantes de forma concomitante à formação acadêmica.

Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE a adoção das medidas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;

Art. 3º - CUMPRE ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM, apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 30/12/2024, observando a legislação aplicável.

nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Parintins/AM: (ID - 134627) Peixes de escama fresco (19 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 225 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3929 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 537 , 32 (quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 25.09.2024 e encerramento em 25.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0007945 no valor de R$ 537 , 32 (quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.030142/2024-10.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 196084

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. INGLEISSIANE LEANDRO DA COSTA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Rio Preto da Eva: (ID - 143943) Abóbora (21 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (76 KG) ; (ID 143928) Laranja (42 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (14 KG) ; (ID - 143901) Mamão (26 KG) e (ID - 143923) Melancia (52 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação ° Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n . 213 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3713 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.825 , 29 (mil e oitocentos e vinte cinco reais e vinte e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 25.09.2024 e encerramento em 25.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2024 a Notas de Empenho n ° .0008018 no valor de R$ 1.042 , 40 (mil, quarenta e dois reais e quarenta centavos) e a Notas de ° Empenho n . 0008020 no valor de R$ 782 , 89 (setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.029407/2024-38.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ELIZELTON SANTOS DA FONSECA . OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus/AM: (ID - 143917) Banana pacovã (252 KG) e (ID - 143923) Melancia (490 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ° ao Memo. n . 150 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3282 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.094 , 86 (Quatro mil, e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 25.09.2024 e encerramento em 25.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2024 a Notas de ° Empenho n . 0008082 no valor de R$ 2.446 , 26 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) e a Notas de Empenho n ° . 0008083 no valor de R$ 1.648 , 60 (mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.026052/2024-25.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 196106

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. PATRIK COSTA RAMOS . OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE,

O PRESIDENTE SUPLENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS RECONHECIDOS COMO “ MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES CULTURAIS NAS ARTES ” COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 / 2022 (LEI

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO