DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024

PAULO GUSTAVO) em 30.07.2024. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 25/09/2024.

LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário Executivo

DATA: 24.09.2024 . Partes: Estado do Amazonas/SEC e Igreja da Paz de Itacoatiara - Paz Church. CNPJ nº 40.419.854/0001-21. Objeto: Apoio financeiro através da Emenda Parlamentar de Bancada (PL/REPUBLICANOS) n° 40/2024 para a realização da Conferência da Família, no Município de Itacoatiara/AM que acontecerá em 28 de setembro de 2024. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000800, emitida em 24.09.2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, matrícula: (252.348-5C). Prazo: 24/09/2024 a 24/10/2024. Proc. nº 01.01.020101.007306/2024-02-SEC.

Manaus, 25.09.2024.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 196086

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, a servidora CELINA DA SILVA MELO - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 25 de setembro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.500.000,00; OBJETO: Saldo do CV. 015/2022-UGPE/Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, para Recuperação do sistema viário, com serviços de recapeamento, calçada, meio-fio e sarjeta, no município de Benjamin Constant/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0304/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000622/2024-70.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A AUTORIDADE SINDICANTE, CARLOS PEDRO CASTELO BARROS FILHO, Delegado de Polícia, Mat. 228.190-2A, 1ª Unidade de Apuração de Transgressões Disciplinares/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, NOTIFICA a servidora EDILEUZA DA GAMA FEITOZA , Investigadora de Polícia , Mat. nº 007.620 - 1D , para comparecer ao seu INTERROGATÓRIO a ser realizado na 1ª Unidade de Apuração de Transgressões Disciplinares/ CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, no dia 04 de outubro de 2024, às 11h00, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 32.23.08.03.8717/23.

Manaus/AM, 25 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: NAD para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, para construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos Municípios da região metropolitana de Manaus e demais Municípios do interior, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0300/2024; PROCESSO N. 01.01. 025704.000621/2024-25.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Autoridade Sindicante

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Charles Cipriano de Souza - Perito Criminal; Trechos: Itacioatiara/AM - 26/09/2024 a 28/09/2024; Objetivo: Participar de Operação Policial.

2. Nome e Cargo: Charles Cipriano de Souza - Perito Criminal; Trechos: Tabatinga/AM - 05/10/2024 a 11/10/2024; Objetivo: Participar de Operação Policial.

3. Nome e Cargo: Joicileide Martins de Souza - Investigadora; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. do mun. de presidente figueiredo; Gercifran Maciel Soares - Aux. Do mun. Fonte boa; Jucineide da Silva Carneiro - Aux. Administrativo/SSP; Maicon José Salanova Ferreira - Aux. do mun. Careiro/Castanho. Trechos: Rio Preto da Eva/AM - 26/09/2024 a 26/09/2024; Objetivo: Participar do mutirão de emissão de carteira de identidade.

4. Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigadora; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. técnico/SSP; Bruno Maia Lopes - Gerente Administrativo/SSP; Lia Raquel Campos Costa - Assistente Operacional; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. Do mun. de Humaitá. Trechos: Rio Preto da Eva/AM - 25/09/2024 a 26/09/2024; Objetivo: Participar do mutirão de emissão de carteira de identidade. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 25 de setembro de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, firmado entre a União, por Intermédio do Ministério das Mulheres, e a CONSIDERANDO o CONVÊNIO TRANSFEREGOV N.º 951567 / 2023 , Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que tem por objetivo a designação de Coordenador, Fiscal Titular e Fiscal Substituto para fiscalização do Convênio n°951567/2023, e tem por objeto a estruturação e o fortalecimento da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres - SEPM com a finalidade de instituir o Fórum Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO a indicação dos membros da lavra da Secretária Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM desta SEJUSC; RESOLVE : I - SUBSTITUIR a Sra. PAULA CRISTINA MARTINS CRESPO , COORDENADORA , matrícula n° 255.220-5C, pela servidora RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , matrícula nº 270.088-3 A, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 25 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 196103

Protocolo 196071

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO