Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/09/2024 · pág. 27

DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 5

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

CONFORME O INCISO II, ART. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de setembro de 2024.

Nome e cargo: CILENE SILVA DE MACEDO , TERCEIROS .

Destino e período: Manaus-AM/Urucará-AM - 26/09 a 27/09/2024. Objetivo: Participação na Audiência concentrada no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza - CSEASDF.

Nome e cargo: MARCIELLE MEDEIROS DA SILVA , TERCEIROS . Destino e período: Itacoatiara-AM/Manaus-AM/Itacoatiara-AM - 24/09 a 26/09/2024.

Objetivo: Participação na Audiência concentrada no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza - CSEASDF.

Nome e cargo: SORAYA DE SOUZA PICANÇO , TERCEIROS . Destino e período: São Sebastião do Uatumã-AM/Manaus-AM/São Sebastião do Uatumã-AM - 23/09 a 27/09/2024.

Objetivo: Participação na Audiência Concentrada no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza - CSEASDF.

Nome e cargo: SAMUEL MAGALHÃES BICHARA , COLABORADOR; RAIMUNDO KLINGER DE OLIVEIRA , COLABORADOR; PRISCILA FONTENELE DA SILVA , COLABORADOR; LARISSA FERNANDES LEITÃO , COLABORADOR; DENISON ALVES DE SOUZA , COLABORADOR; ANA AKIANE SILVA DA COSTA , COLABORADOR . Destino e período: Manaus-AM/Envira-AM - 24/09 a 25/09/2024. Objetivo: Execução de ações coordenadas por esta SEJUSC no município de Envira/AM, no enfrentamento às consequências do fenômeno da Estiagem. Informamos que ainda não tem previsão de retorno.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 196092

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR PORTARIA Nº 247/2024 - GAB/SEPROR

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jersey Teixeira Pessoa , Matrícula: nº 220.543-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de setembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 195979 PORTARIA Nº 249/2024 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural.

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora: IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº 269.541-3A, a proceder o acompanhamento, Gestor do Termo de Contrato N º 04/2024 referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão - Amazonas Energia S/A.

II - DESIGNAR o servidor: JERSEY TEIXEIRA PESSOA , Matrícula nº 220.543-2A, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato N º 04/2024 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: AMAZONAS ENERGIA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica de Alta Tensão.

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 196003

Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 068/24 - CSC DATA: 25/09/2024

TORNA-SE PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 427/2024-CSC : Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos para atender à Demanda de Revitalização da Infraestrutura Lógica de Rede da Corregedoria Geral, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP;

1.2) PE N ° 428/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Autoclave, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

1.3) PE N ° 429/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (SONDA NASOGÁSTRICA e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual

1.4) PE N ° 430/2024-CSC: Aquisição de Material Laboratorial (Protetor Auricular, Óculos Proteção e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS/AM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.1) PE N ° 431/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para a Implantação de Máquinas de Snacks e Café a serem Instaladas e Operadas nas Dependências das unidades da Universidade do Estado do Amazonas-UEA;

2.2) PE N ° 432/2024-CSC : Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Modernização Parcial do Elevador Existente, Localizado no Prédio Ozias Monteiro, Anexo da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas -SEFAZ/AM;

2.3) PE N ° 433/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva, com Fornecimento, Reposição e Instalação de Peças, de Equipamentos Médico-Hospitalares e Pertencentes ao Patrimônio da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT;

2.4) PE N ° 434/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, em Equipamentos de Refrigeração, inclusive Instalação e Desinstalação, a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;

3.1) PE N° 435/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Médicos em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (Cateterismo E Angioplastia), a fim de atender a demanda da Fundação Hospital Do Coração Francisca Mendes - FHCFM;

3.2) PE N ° 436/2024-CSC : Contratação de Pessoa Especializada para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em Patologias Neurovasculares, incluindo Ambulatório, Procedimentos Neurovasculares Intervencionistas Diagnósticos e Terapêuticos em Pacientes Adultos e Pediátricos, a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO