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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/09/2024 · pág. 28

DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Marcação de Nova Data

4.1) PE n ° 385/2024-CSC: Aquisição de Gabinete de Secagem de Produtos para Saúde, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estados do Amazonas - FCECON;

4.2) PE n° 386/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática e Materiais Permanentes, para atender as necessidades do Departamento de Inteligência de Polícia Judiciária, pertencente à Polícia Civil do Estado do Amazonas -PCAM;

5.1) PE n ° 387/2024-CSC : Aquisição de Materiais Permanente (Mobília), para equipar as salas de aula e Laboratório de Informática do Centro de Estudos Superiores de Lábrea da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

horários de tempo constantes no edital

6.1) PE n ° 388/2024-CSC: Aquisição de Materiais Permanente de Laboratório para equipar as salas de aula Laboratório de Informática, laboratório de Pesquisa, Auditório, sala dos Professores e Sala das Coordenações de Curso do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 094 / 2024 - CSC , dia 27/09/2024 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 188 / 2024 - CSC , dia 27/09/2024 às 12:00 horas de Brasília

6) PE n ° 288 / 2024 - CSC , dia 30/09/2024 às 12:00 horas de Brasília

8) PE n ° 554 / 2023 - CSC , dia 27/09/2024 às 12:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Revogação

inciso I, e art. 6°, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007, RESOLVE:

I - AUTORIZAR , o deslocamento do CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho (82), Subcomandante de Ações de Defesa Civil do CBMAM, no dia 19 / 09 / 2024** com retorno no mesmo dia, para representar o Governador do Estado do Amazonas em evento a ser realizado em Brasília/DF, nos termos do art. 54, IV, da Constituição Estadual, aprovado pelo Decreto 33.738, de 11 de julho de 2013.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 195970

Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - FEPDEC

DELIBERAR aprovação da aplicação dos recursos do FEPDEC. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais e institucionais na forma da Lei nº 5.820, de 18 de março de 2022, bem como do Decreto nº 45.509, de 26 de abril de 2022; CONSIDERANDO a Lei nº 5.820 de 18 de março de 2022, que institui, no Estado do Amazonas, o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil-FEPDEC, de acordo com art. 6º. § 1º; CONSIDERANDO as atribuições do Conselho de Administração do FEPDEC, conforme art. 6º, I, do Anexo Único do Decreto 45.509 de 26 de abril de 2022, no sentido aprovar a aplicação dos recursos do FEPDEC; CONSIDERANDO a reunião ocorrida em 18 de setembro de 2024, às 8h00, na sala de situação, o Conselho de Administração do FEPDEC, aprovou por unanimidade a aplicação do recurso do FEPDEC, conforme Ata de Reunião nº 007/2024 do FEPDEC. RESOLVE : Aprovar a aplicação do recurso do FEPDEC, que destinará R$ 21.918.333,33 (vinte e um milhões, novecentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para desenvolver ações de resposta ao desastre de estiagem. I - Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO FEPDEC , Manaus, 18 de setembro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 195999

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 196029 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA PORTARIA Nº 067/2024/GP/CSC

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO o que consta no inciso I do artigo 65 da Lei nº 1.762, de 14/11/86.

RESOLVE TORNAR PÚBLICO , afastamento da servidora Nelyssa Colares Barbosa, Matrícula nº 261.217-8B, ocupante do cargo de Assessor I, AD-1, durante o período de 02/09/2024 a 02/10/2024, total de 30 dias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS

COMPARTILHADOS , em Manaus, 25 de setembro de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 196032 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM RESENHA DA PORTARIA Nº 447/2024/GAB/CBMAM (PUBLICADA NO BG N ° 179, DE 23/09/2024)

O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8° combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°,

PORTARIA Nº 053/2024-GDP/IOA

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000017/2024-86 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações para disponibilização de link de dados dedicado para acesso à rede mundial de computadores;

CONSIDERANDO a Carta-Contrato nº 002/2024 celebrado com a empresa CLARO S.A. ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - REVOGAR a Portaria Interna nº 011/2024-GDP/IOA, a qual designou como Gestor da Carta-Contrato nº 002/2024-IOA o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ;

II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 23.09.2024 , e durante toda a vigência da Carta-Contrato nº 002/2024, celebrado com a empresa CLARO S.A. ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO