DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024

necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: DECARES COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 01.708.499/0001-59) para o item 01 no valor de R$ 17.600 , 00 (Dezessete e sete mil e seiscentos reais) e para o item 02 no valor de R$ 41.690 , 00 (Quarenta e um mil e seiscentos e noventa reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 59.290 , 00 (Cinquenta e nove mil duzentos e noventa reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 017/2024-HEMOAM, com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, § único , 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Contratação de Serviços de Anestesiologistas (ID 144364) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação emergencial às fls. 273 a 300 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 351 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED n º01.02.017302.002191 / 2024 - 16 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 017/2024-HEMOAM, com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, § único , 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Contratação de Serviços de Anestesiologistas (ID 144364) em atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor do INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS LTDA (CNPJ Nº 16.844.320 / 0001 - 68) para o item 01 no valor de R$ 214.230 , 90 (Duzentos e catorze mil duzentos e trinta reais e noventa centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 214.230 , 90 (Duzentos e catorze mil duzentos e trinta reais e noventa centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Termo de Outorga n.º 100/2023, no período de 25/09/2024 a 25/12/2024, no âmbito do Edital n.º 015/2022.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 104/2023. Processo: 01.02.016301.000084/2023-10-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0005-33 e Rondon Tatsuta Yamane Baptista de Souza, de CPF n.º ..***-13. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 104/2023, no período de 25/09/2024 a 25/01/2025, no âmbito do Edital n.º 015/2022.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Italo Jone Xavier Martins , por meio do Processo Nº 01.02.011304.022426/2024-90 ; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Italo Jone Xavier Martins , sob a matrícula nº 1817030038 , do cadastro de discente do Curso de Matemática, CESP/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 101/2023. Processo: 01.02.016301.000021/2023-63-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0006-14 e José Cavalcante Lacerda Junior, de CPF n.º ..***-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 101/2023, no período de 30/09/2024 a 29/12/2024, no âmbito do Edital n.º 015/2022.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 100/2023. Processo: 01.02.016301.000020/2023-19-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e João Maciel de Araújo, de CPF n.º ..***-20. Objeto: Prorrogar a vigência do

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Matheus Azevedo de Sousa Ribeiro, por meio do Processo Nº 01.02.011304.024967/2024-52 ; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Matheus Azevedo de Sousa Ribeiro , sob a matrícula nº 1813020076 , do cadastro de discente do Curso de Direito, ED/ UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 195969

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO