DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 15

Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: Resultado Final da CE n ° 011/2024-CSC : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA DE ACESSO E DE ILUMINAÇÃO CENICA E VIARIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS E IRANDUBA.

EMPRESA HABILITADA E CLASSIFICADA: RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 196082

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. nº075/2024-GCC/FMT-HVD de 20/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE SILVA BEZERRA, Matrícula nº114.530-4B, Gestora de Contrato.: Termo de Contrato 005/2023 - JFS Suprimentos de Informática LTDA-EPP. Cujo o objeto é : Empresa especializada em fornecimento de solução de controle de acesso biométrico registro de ponto eletrônico de funcionários, composta por equipamentos, softwares, serviço de instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção, a fim de atender as necessidades da FMT-HVD.: Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 20 de setembro de 2024.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003577/2024-25 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 19/09/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; Ref. a nota Fiscal nº 47763 emitida em 21 de agosto de 2024, no valor de R$ 4.976,20 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Proc. Adm.: 01.02.017304.003577/2024-25 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 258/2024 - ASSJUR/FMT-HVD, 11 de setembro de 2024. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente FMT-HVD, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003579/2024-14. RESOLVE: I - Assinatura: 19/09/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; Referente a nota Fiscal nº 47764 emitida em 21 de agosto de 2024, no valor de R$ 4.976,20 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) - Dotação Orç.: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Proc. Adm.: 01.02.017304.003579/20 24-14-FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 252/2024 - ASSJUR/FMT-HVD, 11 de setembro de 2024. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 196053

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 196056

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Proc. nº01.02.017304.003557/2024-54. RESOLVE: I - Assinatura: 04/09/2024; Partes: FMT-HVD e DIAGNOCEL COM. E REP. LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 185.320,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 18 de setembro de 2024.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.003370/2024-50. RESOLVE: I - Assinatura: 10/09/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical e DPL Consultoria e Serviços Terceirizados LTDA.; Objeto: Serviços poio Administrativo, Técnico e Operacional, em Agentes de Portaria. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 483.640,80 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 196054

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 195986

O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.003576/2024-80. RESOLVE: I - Assinatura: 19/09/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical- FMT-HVD e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A; Ref. a nota Fiscal nº 47761 emitida em 21/08/2024, no valor de R$ 4.976,20 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) - Dotação Orçamentária: Prog. Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Desp.: 33909301; Proc. Adm.: 01.02.017304.003576/2024-80 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº256/2024 - ASSJUR/FMT-HVD, 11 de setembro de 2024. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 025 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Luvas (ID ´ s 116082 e 116083) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação emergencial às fls. 150 a 165 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 389 a 390 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002503/2024-91.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 025 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Luvas (ID´s 116082 e 116083) em atendimento as

Protocolo 196023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO