DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024

LEIA-SE: Destino/Período: Manicoré - Santo Antônio do Matupi, 13 a 17/09/2024;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 196009

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 040/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 09/09/2024, Edição nº 35.302 pag. 17, Poder Executivo - Seção II Nome: Ronnan Ferreira da Costa; Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino e Período: Rorainópolis, 10 a 19/09/2024;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 196013

ESPÉCIE: CARTA - CONTRATO Nº 003/2024 - ADAF ; ASSINATURA: 16/09/2024 PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa FULL TIME LOGISTICA LTDA, OBJETO: Prestação de Serviços Especializados em Transporte de Material Biológico; PRAZO: 5 (cinco) meses; VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/02/2025; VALOR MENSAL: R$ 11.766,00 (onze mil, setecentos e sessenta e seis reais); VALOR GLOBAL: R$ 58.830,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.74; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001598, emitida em 16/09/2024, no valor de R$ 11.766,00 (onze mil, setecentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.005551/2024-97

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 196017

TORNAR SEM EFEITO item da Portaria Nº425/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 16/09/2024, Edição nº 35.307 pag. 24, Poder Executivo - Seção II Nome: Tassio Luan Maciel Barbosa; Período: 12/08/2024 a 21/08/2024. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2024.

A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 260/2024, que autoriza a execução de serviços de conservação, manutenção e recuperação/ restauração em vias no Parque Solimões na cidade de Manaus-AM, localizada na Rua Praia do Icaraí, Rua Praia do Arpoador, Rua Praia do Futuro e a Rua Praia da Ponta Negra, que estão localizadas no Parque Solimões, Bairro Tarumã, que está dentro da área urbana de Manaus - AM, para Manutenção e recuperação de rodovias, com validade de 01 (um) ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 196058

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 155/2024-GAB/ FEH de 11/09/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.003273/2024-09, de 11/09/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 055 de Crédito Orçamentário valor R$ 5.549,65 (cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Honorários Periciais - Judicial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 5.549,65. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#195963#14#199565/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 195963

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 - UGPE . PARTES: UGPE e a SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 023/2023-UGPE, por mais 12 (doze) meses, com termino em 27/09/2025, conforme justificativa da Fiscalização. VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 27/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000473, emitida em 18/09/2024, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.04310 2.003068/2024-43-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 254/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 196060

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 196064

ERRATA DA PORTARIA Nº 403 / 2024 - ADAF / AM , Publicada no D.OEEdição n. 35.303 de 10 de setembro de 2024 - Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: Matrícula nº 258.844-1A

LEIA-SE: Matrícula nº 261.908-3 A

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município Coari/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2022-UGPE por mais 3 (três) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/09/2024 a 29/01/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002473/2024-44-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 250/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 23 de setembro de 2024

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 196108

Protocolo 196087

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO