DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 19

Termo de Cooperação será por 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.02.011304.022715/2024-99.

procedimentos citados no comunicado supracitado. A PRODAM informa ainda que novo edital para contratação do objeto será publicado, buscando sempre a proposta mais vantajosa para a Administração.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Manaus, 25 de setembro de 2024

Protocolo 196076

Diretor-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo - APRIFM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ranulfo Caldeira Ferreira Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08 (oito) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de agosto de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 038/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança São Gabriel. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Liliane Cordeiro da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.990,71 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 071/2024, no valor de R$ 149.990,71 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta e um centavos), emitida em 23/09/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 23 de setembro de 2024.

Protocolo 196055

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2023. PARTES: CIAMA e SALUTAR CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e consequentemente de vigência, por mais 12 (doze) meses a contar de 16/09/2024 a 16/09/2025, exclusivamente para permitir a consecução integral do objeto contratual, portanto, sem acréscimo de valores, considerando que não se trata de uma renovação, mas tão somente uma postergação dos prazos de execução e vigência para permitir a entrega do objeto avençado. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.000,00. FISCAL: Sra. Aline Maciel Guimarães, matrícula n.º 001209, como suplente a Sra. Cira Senna de Oliveira, matrícula n.º 001042, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 003/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

Manaus, 25/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 196057

1-Nome e Cargo: Rafaela Vianna Gonzalez Pazos-Assessor I.;SIGED N° 01.04.016508.002058/2024-81; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 30.09 a 04.10.2024; Objetivo: Realizar cobertura jornalística nas ações de Turismo em Movimento, Cadastur, Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo.

Manaus, 24 de setembro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 195978

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Considerando instabilidade ocorrida no sistema compras.gov.br na data de realização da sessão, dia 17/09/2024, conforme descrito no Comunicado nº 17/2024 do referido Portal de Compras, e após diligência realizada pela PRODAM, a qual identificou licitante prejudicado devido ao fato, a PRODAM torna público que a presente licitação está REVOGADA . O presente ato visa manter a isonomia no certame, assim como está em consonância com os

O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais conforme o art. 24, caput, Inciso V do Estatuto Social da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, HOMOLOGA o certame em referência, disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados em reserva de cada cargo, no seu sítio eletrônico oficial www. aadesam.org.br , na aba de processos seletivos.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 195977

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO