DOEAM 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 25 de setembro de 2024

ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 131/2020. Processo Nº 991/2020. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Amazonas Copiadora Ltda (CNPJ: 01.657.353/0001-21). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de locação de impressora multifuncional para atender as necessidades do liceu de artes e ofício cláudio santoro - unidade parintins, espaço apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 12.222,00 (Doze Mil e Duzentos e Vinte e Dois Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 mese. Data da Assinatura: 03/09/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 291-1/2023; Processo N.º 1609/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Otávio Simões Música - ME (CNPJ: 13.157.996/0001-89); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - Coral do Amazonas; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 127.423,32 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 16/09/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 289/2023; Processo N.º 1602/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Senico Eventos Ltda (CNPJ: 18.427.350/0001-02); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - Amazonas Band; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 13/09/2024.

mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). A dispensa foi homologada em 25/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, § 3º, II, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 118, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da COSAMA. Objeto: Contratação da sociedade de economia mista Banco do Brasil S.A., para fins de disponibilização de acesso à plataforma web, denominada Licitações-e, visando o processamento das licitações (pregões eletrônicos), no âmbito da COSAMA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme processo nº 01.05.043501.004697/2024-30. Vencedor: BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ de nº 00.000.000/0001-91, pelo valor global de R$ 12.891,00 (doze mil, oitocentos e noventa e um reais), pelo período de 12 (doze) meses. Homologada em 24/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, para contratação de saldo remanescente de obra, em razão da rescisão antecipada do Contrato nº 46/2022, fundamentada no artigo 29, VI, artigo 71, caput, artigo 75, § 2º, I, da Lei Federal n° 13.303/2016 e artigo 123, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelos Decretos Estaduais nº 49.763/24 e 49.764/24. Objeto: reforma e adequação do sistema de tratamento com aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, com vazão nominal de 100 l/s, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, conforme processo n° 01.05.043501.004950/2024-55. Vencedor: BVINFRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 27.362.942/0001-76, pelo valor de R$ 6.952.936,96 (seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). A dispensa foi homologada em 24/09/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, para contratação de saldo remanescente de obra, em razão da rescisão antecipada do Contrato nº 53/2022, fundamentada no artigo 29, VI, artigo 71, caput, artigo 75, § 2º, I, da Lei Federal n° 13.303/2016 e artigo 123, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelos Decretos Estaduais nº 49.763/24 e 49.764/24. Objeto: Reforma e adequação do sistema de tratamento com aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, com vazão nominal de 80 l/s, no município de Boca do Acre/AM, conforme processo n° 01.05.043501.004951/2024-55. Vencedor: BVINFRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 27.362.942/0001-76, pelo valor de R$ 5.754.159,52 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro

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