DOE 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
129
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Marta Andrade de Sousa Oliveira | 301527-9-4 | Odontóloga | II | 3,0 | 131,43 | 394,29 | 08, 10, 16, 23, 24, 31 |
| Enilda Gamas Pessoa Araújo | 301594-9-7 | Enfermeira | II | 1,0 | 131,43 | 131,43 | 30, 31 |
| Wilson Borges da Silva | 301482-5-8 | A. S. P. | II | 3,5 | 131,43 | 460,01 | 10, 22, 23, 24, 25, 26, 31 |
| Francisco Dimas da Silva | 301531-5-4 | A. S. P. | II | 1,5 | 131,43 | 197,15 | 09, 10, 11 |
| Israel da Silva Cordeiro | 301524-9-2 | A. S. P. | II | 1,5 | 131,43 | 197,15 | 09,10,11 |
| TOTAL | 1.380,03 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.059579/2024-51 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas ao município de Juazeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó, abaixo relacionada, que aconteceram durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁRIAS | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| Simone Firmo de Moraes Almeida | 300085-2-9 | DNS-2 | II | 2,0 | 131,43 | 262,86 | 15,24-25 |
| TOTAL | 262,86 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.050914/2024-55 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas dos municípios de Ibiapina, Quixadá, Quixeramobim e Russas para Fortaleza e de Fortaleza para os municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte, Russas e Quixeramobim pelos CONSELHEIROS do Conselho Estadual de Saúde - Cesau/CE, abaixo relacionado, que aconteceram durante os meses de Julho e agosto de 2024, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁR | IAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | DIAS |
| Alexandra Silva Cavalcante Feitosa | Conselheira | II | 2,5 | 131,43 | 328,58 | 29-31 |
| Ana Raquel Santana da Silva | Conselheira | II | 2,5 | 131,43 | 328,58 | 29-31 |
| Ana Paula Silveira de Moraes Vasconcelos | Conselheira | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 01 |
| Francisco Oberlando Nascimento Mendonça | Conselheiro | II | 2,5 | 131,43 | 328,58 | 29-31 |
| Francisco Adriano Duarte Fernandes | Conselheiro | II | 4,0 | 131,43 | 525,72 | 15-16, 31-02 |
| Nelcilene dos Santos Silva | Conselheira | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 01 |
| SuelanyRodrigues Vieira | Conselheira | II | 2,5 | 131,43 | 328,58 | 29-31 |
| TOTAL | 1.971,48 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.045820/2024-64 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Itapipoca, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Vigilância Sanitária - COVIS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Junho/2024, com a finalidade de realizar inspeção sanitária em indústria de alimentos, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexandra Castelo Branco Bezerra de Menezes | 133126-1-3 | Economista | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 11 |
| TOTAL | 65,72 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
PORTARIA Nº1362/2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021, DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei Orgânica da Saúde nº8.080/90, o inciso XIV do Art. 50, da Lei nº16.710, de dezembro de 2018, e suas alterações, e o inciso XIV do art. 6º do Decreto Estadual nº34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO o Contrato de Gestão de nº01/2021, firmado entre esta Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, que tem por objetivo a gestão e operacionalização do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ; CONSIDERANDO a Portaria nº956/2023, que estabelece a composição da Comissão de Avaliação dos Resultados atingidos na execução do Contrato de Gestão de nº01/2021 e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão de Avaliação dos Resultados atingidos na execução do Contrato de Gestão de nº01/2021, nos termos do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Designar como Gestora do Contrato de Gestão de nº01/2021, a servidora Márcia Lúcia de Oliveira Gomes, matrícula 496056-1-7. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ