DOE 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024 3

• DECLARA e APROVA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Fortaleza, 10 de setembro de 2024. Denise Sá Vieira Carrá, SECRETÁ RIA-EXECUTIVA DA ÁREA PROGRAMÁTICA, COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL. RATIFICAÇÃO: APROVO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, declarada pela Secretária-Executiva da Área Programática, Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL.

Sabrine Gondim Lima

ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°064/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 31°, inciso I, do Estatuto da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, publicado em 08 de janeiro de 2024, combinado com a Lei n° 13.690, de 25 de novembro de 2005 e a Lei n° 15.082 de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria n°059/2023 datada em 04/09/2023, publicada em DOE em 22/09/2023, e CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Desempenho composta por : ROBERTA MARIA DE ALBUQUERQUE SÁ , Diretora de Gestão de Pessoas, matrícula 30000544; MAQSON ELDO CANDIDO FERREIRA , Analista Assistente de TI, matrícula 00033413; MARIA DE FATIMA MENDONÇA OSÓRIO , Analista Assistente de TI, matrícula 00137219; MARIA LUCIA RABELO DE ANDRADE , Analista de Gestão de TI, matrícula 00139513; FRANCISCO NELSON DE VASCONCELOS , Analista Assistente de TI, matrícula 00032719; ENIO AZEVEDO FONTENELE , Analista de Gestão de TI, matrícula 0004511X, para sob a coordenação do primeiro, realizar os trabalhos referentes a ascensão funcional dos empregados da ETICE, observando os parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, relativa ao período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231048

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1048/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90778/2024 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo – POLÍMERO CMC, para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta superintendência, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90667.2024 - Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é Aquisição de grupos geradores , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90732/2024 Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO da licitação é execução de serviços especializados de manutenção do sistema de cromatografia e analisadores instalados nas Estações de Transferência de Custódia (ETCs) da CEGÁS, nas condições estabelecidas no edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240050

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90269/2024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de ESTAÇÕES PIEZOMÉTRICAS (EPZ) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240052

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905032024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de CONEXÕES PVC . As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

PREGOEIRA

Simone Alencar Rocha