DOE 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
102
| ORD | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAS – CAO QOPM/BM | CARGA HORÁRIA | FORMA DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| CONHECIMENTOS INTEGRADOS | |||
| 1 | Tecnologias e Sistemas Informatizados | 18 | 1 AVT |
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | |||
| 2 | Teoria e Prática de Procedimentos Administrativos (IT, AO, SIND, IPM) | 36 | 1 AVT |
| 3 | Educação Física Policial Militar | 36 | CONCEITO |
| 4 | Administração Pública | 18 | 1 AVT |
| 5 | Gestão de Contratos e Convênios | 18 | 1 AVT |
| 6 | Intervenção e Emergências com Produtos Perigosos | 36 | 2 AVT |
| 7 | Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA (Sistema de Gestão de Almoxarifado) | 36 | 2 AVT |
| 8 | Tiro Policial Defensivo | 36 | 2 AVP |
| 9 | Elaboração e Gerenciamento de Projetos | 18 | 1 AVT |
| 10 | Elaboração de Termo de Referência | 18 | 1 AVT |
| 11 | Licitação e Demais Formas de Aquisições Públicas | 36 | 2 AVT |
| 12 | Controle Interno | 18 | 1 AVT |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | |||
| 13 | Seminário Temático – Estrutura Orgânica da PMCE | 04 | Frequência |
| 14 | Visitas Práticas Orientadas | 16 | Frequência |
| 15 | Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia | 04 | Frequência |
AVT – Avaliação Teórica/AVP – Avaliação Prática; Frequência: Percentual de frequência necessária para aprovação consoante o Regime Escolar da AESP|CE; Conceito: Definido conforme Nota de Instrução a ser elaborada pela CEPRAE. As disciplinas e avaliações práticas (Educação Física Militar; Tiro Policial Defensivo, outras) deverão ser regidas por Notas de Instrução de responsabilidade da CEPRAE e, por esta serão realizadas, fiscalizadas e aferidas as respectivas notas para então serem encaminhadas para a COAPE e atribuído conceito apto ou inapto para a disciplina de Educação Física Militar, conforme parâmetros estabelecidos pela nota de instrução. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
| ITEM | RESPONSABILIDADE |
|---|---|
| Material Didático | AESP/CE |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução NUAT/CEPRAE/AESP/CE. |
| Estande de Tiros | Conforme estabelecido na Nota de Instrução-NUAT/CEPRAE/AESP/CE. A cargo da AESP |
| Armamento/Equipamento PMCE | PMCE |
| Diárias | Instituição do discente ou docente |
| Gratificação de Atividade de Ministério - GAMA | AESP/CE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº82/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003873/2024-27 CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA III 2024
- Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais na utilização de RPA’S. 2.Desenvolvimento do Curso: 09/09/2024 a 13/09/2024 2.1 Vagas: 40 vagas 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA II -2024 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Operação de RPAS | 10 |
| 2 | Segurança de Voo | 10 |
| 3 | Introdução a fotografia aérea e lmagem com drones | 10 |
| 4 | Legislação aplicada ao uso de RPA’s | 6 |
| 5 | Manutenção Básica de RPA’s | 8 |
| TOTAL(INSTRUTORIA) | 44 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3.Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Graticação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE |
| Material Didático | Corpo de Instrução |
| Drones | Corpo de Instrução |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP/CE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº36/2024 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora VICTÓRIA RÉGIA , matrícula 30000153, Coordenadora de Economia Popular e Solidária e de Arranjos Produtivos Locais, como GESTORA do Contrato de Gestão do Projeto Construindo Futuros nº15/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho – SET, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, com vigência de 11 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Renan Ridley de Almeida Sousa SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMEXERCÍCIO