DOE 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
10100002 - POLÍCIA CIVIL|E SETEMBR
FONTE|5
O DE 2024
ID. USO
VALOR
19.225.911,37| |---|---|---| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
||19.225.911,37| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC
Á
||12.750.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
06122196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|1.500.9100000|0
12.750.000,00| |.. .
20869 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - PC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|250.000,00
0
250.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20142 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PC

||779.387,24

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à Á|1.500.9100000|0
779.387,24| |06.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20142 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PC||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
100.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20558 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|10.000,00
0
10.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20559 Mntnã Fninmnt d Dli Eilid d Plíi Ciil n Etd d Crá||821.625,25| |- aueço e ucoaeo as eegacas specazaas a oca v o sao o ea.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
82162525| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20560 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.|..|.,
4.514.898,88| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
4.514.898,88
| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR
06126421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||435.000,00
435.000,00| |.. - .
20265 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM||435.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
435.000,00| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
||1.000,00| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20570 - Manutenção da Área de TIC da AESP/CE.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|1.000,00
1.000,00
0
100000| |-

13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|..|.,
1.600.000,00
1.600.000,00| |03.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||100000000| |11511 - Realização de Concurso Público - PGE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100000|..,
0
1.000.000,00| |03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.
21010 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl PGE||600.000,00| |- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas - oa orma -
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0
60000000| |

18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|..|.,
258.000,00| |
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
||200.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
||20000000| |11821 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100008 COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL|1.500.9100000|.,
0
200.000,00
2000000| |-
06122197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||.,
| |.. .
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Pe|nitenciário.|20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|0
20.000,00| |18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
||38.000,00
38.000,00| |11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27002200082|1
3800000| |

19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|..|.,
1649352596| |
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.||..,
16.493.525,96
206466185| |10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.

||..,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
2.064.661,85| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10989 - Reeuiamento dos Postos Fiscais e Células de Execuão Tributárias||1.015.000,00| |qp ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.015.00000| |

04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
11734 - Gestão das Participações Societárias.
||,
1.579.166,66| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
20939 Pêi Dh Fil Sf|1.500.9100000|0
1.579.166,66
10.000.000,00| |- rmo por esempeno sca - eaz.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.|1.500.9100000|0
10.000.000,00
| |
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.||1.744.697,45| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
|1.500.9100000|0
1.744.697,45
90.000,00| |10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
9000000| |-

21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|..|.,
2040119961| |
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10083 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.||..,
19.136.850,05
472.506,32| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|0
472.506,32| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10094 Aiiã d I Ditibiã d Rfiõ Pt Cá F||18.664.343,73| |- qusço e nsumos e sruço e eeçes - rojeo ear sem ome.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS|2.500.9100000|0
18.664.343,73
700.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).||700.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Á|2.501.1100000|0
700.000,00
| |21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO RURAL
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10047 - Implantação de Cisternas||564.349,56
563.349,56| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|2.501.1100000|0
563.349,56
100000| |10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.

||.,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|7
1.000,00
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO||104.304.216,76
10430421676| |-
12361142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUA|LIDADE|..,
| |..
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.|.|1.669.671,84| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
1.669.671,84| |12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12362141 EDUCAÇÃO EUIDADE E DIREITOS HUMANOS|2.544.9200000|2.542,05
1
2.542,05| |.. - , Q .
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.544.9200000|2.000.000,00
1
2.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||300000000| |11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.550.9200000|..,
1
3.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|776.694,78
1
776.694,78|