DOE 25/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|ZA, 25 DE S
FONTE
1.500.9100000|ETEMB
ID. USO
0|RO DE 2024
VALOR
375.460,33| |---|---|---|---| |12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||17100000| |20306 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - URCA|||.,| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
|1.500.9100000|0|171.000,00
1.202.579,00| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||1.202.579,00
70000000| |10202 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - FUNCAP.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
700.000,00| |19.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11510 - Realização de Concurso Público - FUNCAP.
|||402.579,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|402.579,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10825 - Fomento de Bolsas de Inovação em Políticas Públicas na Área da Saúde.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10825 - Fomento de Bolsas de Inovação em Políticas Públicas na Área da Saúde.

|||50.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|7|50.000,00
| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
|||170.000,00
170.000,00| |19.573.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
|||10.000,00| |10811 - Capacitação dos Profissionais do Segmento de Segurança Alimentar - NUTEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200076|1|10.000,00| |19.573.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
ifi l il ili i|||10.000,00| |10808 - Certcação de Produtos Eaborados por Empreendedores da Agrcutura Famar e Agronegóco - NUTEC
03 GRADE FORTALEZA
OTRAS DESPESAS CORRETES|1009100000|0|1000000| |- N
U N
19.573.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10809 Mdiã d Iftt Lbtil Pjt Á d Ailt Fili Aói NUTEC|.5.||.,
10.000,00| |- oernzaço a nraesruura aoraora para roeos na rea e grcuura amar e gronegco - .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |-

19.573.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10810 - Projetos na Área de Agricultura Familiar e Agronegócio - NUTEC|..||.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1000000| |

19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10935 - Modernização da Infraestrutura das Unidades de Serviço de Ciência Tecnologia e Inovação - Nutec|..||.,
20.000,00| |,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17002200082|1|2000000| |

19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
11049 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas - NUTEC.|..||.,
50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|50.000,00| |19.573.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10841 - Realização de Serviços de Ensaios de Análises em Siloxanos em Biometano - NUTEC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |19.573.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10947 - Modernização da Infraestrutura Laboratorial - NUTEC.|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ|||100.000,00
100.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||10000000| |10076 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - ISSEC.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|100.000,00| |46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR|||150.000,00
150.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|||15000000| |20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
|1.803.1200004|1|150.000,00
160.000.000,00
160.000.000,00| |99.997.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|||4000000000| |20488 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

|||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.997.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20488 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

|1.800.1200003
|1
|40.000.000,00
120.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|1.800.1200004|1|120.000.000,00
120.000,00
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|||120.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

|||60.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 Ciã d Aõ d P Pii Ifâi SUAS Ci Fli|1.660.9200000|1|60.000,00
60.000,00| |- apactaço as çes o rograma rmera nnca no - rança ez
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ê Á Á|1.660.9200000|1|60.000,00
| |56200006 - AGNCIA DE DEFESA AGROPECURIA DO ESTADO DO CEAR
Ê Á Á|||339.843,00
| |56200006 - AGNCIA DE DEFESA AGROPECURIA DO ESTADO DO CEAR
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20216 Mtã d Si Adiitti ADAGRI|||339.843,00
191.843,00| |- anuenço os ervços mnsravos -
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1|19184300| |

20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20338 - Manutenção da Área de Tecnoloia da Informação e Comunicação - ADAGRI|..||.,
148.000,00| |g
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1|14800000| |

57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|..||.,
35381535| |
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||.,
35381535| |
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10588 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEMACE.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1|.,
100.000,00
10000000| |

18122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|..||.,
| |.. .
10588 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEMACE.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|53.815,35
53.81535| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE|||,
200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|200.000,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|||30.000,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|||30.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.|||30.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|0|30.000,00
355.371.013,89|

DECRETO Nº36.236 , de 25 de setembro de 2024.

ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.461.463,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 88, da Constituição Estadual, combinado com o inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, do art. 7º da Lei Estadual nº 18.664, de 28 de dezembro de 2023 – LOA 2024 e do art.43, inciso II da Lei Estadual nº18.430, de 21 de julho de2023 - LDO 2024. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ- FSPDS para aquisição de material gráfico e publicação de livros e ebooks. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ