DOE 23/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
137
ORD ESTRUTURA H/A 8 Tiro Policial Defensivo II 40 9 Defesa Pessoal 20 TOTAL 278
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
| DISCIPLINA | H/A | Nº. DE PROVAS | |
|---|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | 02 | Presença e participação |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO | 16 | Presença e participação |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicleta I | 40 | Avaliação Prática |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II | 40 | |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I | 40 | |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II | 40 | |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I | 40 | |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II | 40 | |
| 9 | Defesa Pessoal | 20 |
- Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
| ORD | ITEM | RESPONSABILIDADE |
|---|---|---|
| 1 | Material didático | AESP |
| 2 | Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas | PMCE/CPRAIO |
| 3 | Combustível |
PMCE/CPRAIO |
| 4 | Munição, alvos, obreias, fta gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP |
| 5 | Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP |
| 6 | Transporte | Não há previsão. |
| 7 | Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO | PMCE/CPRAIO. |
| 8 | Diárias |
Instituição do discente ou docente. |
| 9 | Gratifcação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| 10 | Equipamentos de Proteção Individual - EPI | CPRAIO,discente e docente. |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar– CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº52/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002688/2024-15 CURSO FORENSE EM ASSINATURA ELETRÔNICA 2024
- Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais.. 2. Desenvolvimento do Curso: 08/07/2024 a 10/07/2024. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO FORENSE EM ASSINATURA ELETRÔNICA- 2024 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | ASSINATURA DIGITAL | 20 |
| TOTAL DE INSTRUTORIA(CARGA HORÁRIA DO CURSO) | 20 | |
| 2 | Coordenação | 20 |
| TOTAL | 40 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA | AESP |
| Material Didático | A cargo do docente |
| Equipamentos | PEFOCE/CE e INSTRUTORES |
| Local | SEDE DA PEFOCE/CE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº65/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003582/2024-39 CURSO TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS
- Finalidade: Compreender a concepção de segurança pública como tutora de direitos e garantias fundamentais , instrumento de defesa da cidadania, bem como definir investigação criminal e suas finalidades como processo científico. 2. Desenvolvimento do Curso: 20/08/2024 a 30/08/2024. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 1 | -Investigação Criminal; Teoria das Provas e meios de obtenção; Medidas cautelares, prisão processual e liberdade provisória | 10 |
| 2 | -Direito Premial (Acordos de não persecução, delação e colaboração premiada; | 10 |
| 3 | -Uso e a contextualização das informações obtidas dos provedores de internet e sua efetiva aplicação na investigação crimina; | 10 |
| 4 | - Investigação Criminal Digital: obtenção e análise de dados telemáticos; |
10 |
| TOTAL DE INSTRUTORIA(CARGA HORÁRIA DO CURSO) | 40 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: