Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/09/2024 · pág. 34

DOE 23/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024

138

ITEM

Material Didático

Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA Local

RESPONSÁVEL

CGD AESP/CE Sede da CGD

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de setemabro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

* * ***

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº70/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003256/2024-21 CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM APOIO SOLO - 2024

Finalidade: O Curso de Formação de Técnico em Apoio Solo é uma ação de educação de natureza técnico-operacional desenvolvida para, prioritariamente, habilitar recursos humanos para atuar na CIOPAER-CE, nos termos da legislação específica vigente, qualificando-os para o exercício das atividades de Apoio Solo 2. Desenvolvimento do Curso: 09/08/2024 a 30/08/2024 2.1 Vagas: 40 (Quarenta) vagas 2.2 Local de Funcionamento: CIOPAER e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD	CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM APOLO SOLO	H/A
1	Educação Física	10
2	Conhecimento Básico sobre Aeronaves	04
3	Segurança Operacional	08
4	Atendimento Pré -Hospitalar	10
5	Prevenção e Combate a Incêndio em Aeronaves	08
6	Tiro Defensivo	16
7	Direitos Humanos	02
8	Operação com Veículos e Abastecimento de Aeronaves	12
9	Ética e Cidadania	02
10	Sinais para Manobrar no Solo e Regulamentação de Aviação Civil	12
11	Preparação de Zonas de Pousos de Helicópteros	04
12	Segurança de Aeroportos	04
13	Sobrevivência em Regiões Inóspitas	24
	TOTAL	116

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM	RESPONSÁVEL
Recursos didáticos	A cargo da SSPDS/CE
Diárias se necessário.	Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA	A cargo da AESP
Local	CIOPAER/CE

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº74/2024 – NUP Nº10041.003713/2024-88 CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TURMA II/2024.

Finalidade: Capacitar e qualificar os PROFISSIONAIS vinculados ao BPMA, proporcionando conhecimentos técnicos básicos para o cumprimento de funções relativas à fiscalização ambiental e à observância da legislação ambiental. 2. Desenvolvimento do Curso: 26.08.2024 a 30.08.2024 2.1 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Fortaleza 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD	CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL	H/A
1	Fundamentos Básicos de Fiscalização Ambiental.	32
2	Aspectos do Processo Administrativo Estadualpara Apuração de Infrações Ambientais.	08
	TOTAL INSTRUTORIA	40

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: Participação; resolução de exercícios práticos e teóricos de forma conjunta entre professores e profissionais/estudantes; dinâmicas em grupo para análise e avaliação de estudos de caso; e aplicação de provas práticas simples do conteúdo apresentado. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2022 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 48/2024. 6. Estimativas de Custos:

ITEM	CUSTEIO
Material didático e sala de aula	BPMA
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA	AESP/CE
Diárias	PMCE

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.