DOE 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024

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*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240019 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20240019 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GASODUTOS** EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE EM 32, 63 E 90MM, PARA ATENDIMENTO AO DISTRITO PORTO DAS DUNAS E AV. BEIRA MAR - FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 08 de novembro de 2024, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240005 IG Nº1317837000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240005 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para a categoria. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905392024, até o dia 11/10/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais para os “Subsistemas de Superestrutura da Via Permanente e Dormentes de Blocos Independentes de Concreto tipo LVT”, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904322024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

José Célio Bastos de Lima

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240012

IG Nº1331881000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo Revestimento em tubos e filtros , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909702024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.b. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20200013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1311/2023 - COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Serviços de Mão de Obra Terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas Asseio e Conservação e Transporte na SEPLAG, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br , https://www. gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 08692023 Comprasnet referente aos grupos 04; 05; 06 de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 04, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0043

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90708/2024 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é aquisição de balanças digitais para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240799

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90799/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Liliane de Freitas Leite

PREGOEIRA