DOE 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001105214/2024 80 IG 1338961

CONTRATANTE: ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - Quixeramobim - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , CATARINA – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo Sr LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirosmanutenção e conservação de bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21891 , Termo de Participação nº 20240019 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21891 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.081,00 (três mil e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970 .09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TETEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 16 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099841/2024 74 IG 1339158

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01 - AQUIRAZ/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, neste ato representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA -ME CNPJ 36135623000119, MARANGUAPE-CE - representado neste ato pelo ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº : 2024/20329 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2024/20329 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.344,00 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA LORENA RODRIGUES BARROS DE ALMEIDA 2 - MANUELE DA COSTA DOMINGOS, Fortaleza 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099250/2024 05 IG 1334989

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, Município Quixadá/CE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, Município de Camocim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2024 e Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.104,00 (três mil, cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA - YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - NATASHA MAIA PATRICIO 2 - WILLIAN DE SOUZA VERCOSA, Fortaleza 16 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102801/202417 - IG - 1338219

CONTRATANTE: A EEMTI Maria José Coutinho, situada na Ce 351, km 08, Santa Clara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora escolar Francisca Da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua José Maria Veras, n°2267, bairro centro, CEP: 62400-000, Fone:(88)99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001- 80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividade e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21123, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21123 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias), contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280(Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.350,00 (Dez mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Yuri Araujo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente