DOE 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106534/202457 - IG - 1338148

CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, situada(o) na Av. Profa. Machadinha Lima, 1381 – José Rosa – Crateús/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , com sede na Av. João Gregório Timbó, nº 699, bairro Patronato, Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000, Fone: (88) 3672.0370, inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo (gás de cozinha GLP 13K) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22396 e Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22396 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.234,87 (um mil, duzentos e trinta e quatro reais, e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 28024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - Francisco Araújo Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Analice Morais Silva - TESTEMUNHA 02 - Katren Beserra - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101175/2024-41/IG-1337015

CONTRATANTE: EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: ABAFORM DISTRIBUIDORA COMERCIOE SERVIÇOSLTDA , com sede na rua Padre Frota 198, Monte Castelo - Fortaleza/CE, CEP: 60.325- 000, Fone: (85) 98215-8552, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.886.693/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Possidônio Crisóstomo Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20853, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20853, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20853eTermo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.002,00 (Doze mil e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE – Possidônio Crisóstomo Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO LIMA ALVES, 02-LETICIA FERREIRA MACIEL . Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100964/2024 65 IG 1338167

CONTRATANTE: Escola EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Execução dos Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20594, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20594 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIO FELIX DA SILVA 2 - GUSTAVO HENRIQUE LAURENTINO DE SOUSA, Fortaleza 16 de setembro 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082282/2024 63 IG 1335714

CONTRATANTE: Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa - CREDE 05 - São Benedito/Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, neste ato representada pela Sra. Francisca Suely da Silva Isaias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME , inscrita no CNPJ: 31.384.417/0001-29 - Fortaleza - CE, 60.841-240, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16623,Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16623 Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.648,74 (Oito Mil e Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Suely da Silva Isaias CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO 2 - GLEICIENE DA SILVA LIMA, Fortaleza 16 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR