DOE 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024 55

Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AMOMTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DEEXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02 - ANGELA MARIA CARNEIRO DINIZ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11044.152024/60/IG: 1338239

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PEDRO JORGE MOTA, crede 16 - Catarina/CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO , inscrita no CNPJ sob o nº49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº /2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, aCotação Eletrônica Nº 2024/05792 e Termo de Participação nº 13/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/05792 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 ( cento e vinte ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 14.587,98 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 2.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - ICARO FEITOSA CAVALCANTE, 02 - ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107301/202471 - IG - 1338953

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293- 79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede a Rua Belarmino José, nº 432, Bairro Icaraí, Município Caucaia, CEP 61.624-495, Fone: (85) 98509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material Educativo e Esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22695, Termo de Participação nº 0030/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22695 e Termo de Participação nº 0030/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.390,00 (Três mil trezentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro- CONTRATANTE - Elano Siqueira Fiuza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112219/2024-69/IG-1337871

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, estabelecida à Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, CEP: 62340- 0000 Telefone (88) 36551169, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPAICE , situado no SÍTIO BOM JESUS, n.º S N , município de Sobral/CE, CEP 62107-000 inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 43.937,40 (Quarenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50 000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Erinaldo Ponte Sousa, 02-Miguel Angelo Lopes Agostinho. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR