DOE 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098780/2024-28/IG-1338536

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, situada(o) na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Luana Alves Carneiro CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto no 26 A – CEP: 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza – CE, Fone: 85 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20529, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20529 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.490,00 (onze mil e quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 12 de SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Luana Alves Carneiro - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESSICA DE OLIVEIRA JANUARIO, 02- PAULO DA SILVA VITORINO. Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024857/2024-23/IG-1314201

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGEA, estabelecida à aldeia Jacinto, nº sn, Bairro zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63.780.000 Telefone (88) 99765-1964, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , situado à Rua Assentamento Santana, n.º sn, Zona Rural município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63.780.000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.145,45 (Oito mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio- CONTRATANTE – Edilson Pereira dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Anaiara da Silva Sousa, 02-Ana Jéssica Silva Sousa. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108192/202418 - IG - 1339045

CONTRATANTE: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA - ME , com sede a Rua José Pires Chaves, nº 909, Bairro Centro, Município Uruburetama - Ceará, CEP 62.650-000, Fone: (85) 99288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Copa e Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22962, Termo de Participação nº 0031/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22962 e Termo de Participação nº 0031/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 925,00 (Novecentos vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03. 339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110584/2024-39/IG-1339686000

CONTRATANTE: 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE, CEP – Telefone (88) 34125475, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291- 07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , com sede na AV MOISES MOITA, nº 1101, Bairro NENE PLACIDO, Município TI-ANGUA-CE, CEP 62.320-000, Fone: 88 9 94916623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de SERVIÇOS de LOCAÇÃO DE VEICULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/23826, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/23826, Termo de Participação nº 2024014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23826 e Termo de Participação nº 202400014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTO SE SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) ASSINATURA DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do