DOE 19/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024

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OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo (Gás e Outros Materiais Engarrafados – Gás de Cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15809 e Termo de Participação nº 2024/04 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15809 e Termo de Participação nº 2024/04 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15809 e Termo de Participação nº 2024/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 342,00 (Trezentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970. 12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Marciel Vieira Canuto, 02- Eliane Rodrigues Melo. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085518202413/PRE-RESERVA : 1337717

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, Município de Fortaleza/Ce , inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70,neste ato representada(o) pelo(a) diretora Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ME , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representada neste ato pelo (a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16577, Termo de Participação nº 2024/013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16577, Termo de Participação nº 2024/013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16577 e Termo de Participação nº 2024/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. . DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alana Souza de Oliveira Victoriano , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.102294/202-41/PRÉ-RESERVA: 1325714

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida à Rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, Município de Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPSOL COORPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , situado à AV Dom José Tupinamba da Frota, município de Sobral, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Jhonatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, - todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 de NUP 22001.048378/2024-01, FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.061,00 (Vinte e Um Mil e Sessenta e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.1.5009100000.0 - 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – Jhonatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02- Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100817202495/PRE-RESERVA : 1337567

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: LSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.114.564/0001-11, representado neste ato pelo Sr. Mateus Chaves Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da EEMTI José Tristão Filho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20535/2024, Termo de Participação nº 017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20535/2024, Termo de Participação nº 017/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20535/2024 e Termo de Participação nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 30.156,70 (trinta mil cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1-181685 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.112666. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa , CONTRATADA-Mateus Chaves Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR