DOE 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024 125

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240715/0001-64 - CONTRATO Nº 202409160001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.08.27.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO S.C.F.F, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.244.0031.2.083 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, R$ 81.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0303.08.244.0031.2.084 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, R$ 81.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NONE;0303.08.244.0031.2.078 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, R$ 81.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0303.08.243.0031.2.076 - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, R$ 81.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 4 MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 0509.01/2024-PE – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA SUA EXECUÇÃO EM SENADOR SÁ/CE . PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO OS SEGUINTES TERMOS E ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL: 1) FICA ALTERADO A QUANT. TOTAL DE KM DA ROTA/INTINERÁRIO 01, DO ITEM 1. DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO . DESTARTE, FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS JUNTO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MUNICÍPIO, OU ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE–TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NO LINK: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES – O EDITAL, ANEXOS E O ADENDO SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SETOR DE LICITAÇÕES EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN E NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTP://MUNICIPIOS. TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES OU HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/ – FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO: SEGUNDA À SEXTA DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN E 14H00MIN ÀS 17H00MIN. THOMAZ BALBINO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n° 2024.06.04.1. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ n° 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 1 - Material de Limpeza I, no valor global de R$ 41.934,60 (quarenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), Lote 02 - Álcool, no valor global de R$ 13.433,00 (treze mil quatrocentos e trinta e três reais), Lote 04 - Baldes, Lixeira e Cestos Plásticos , no valor global de R$ 29.144,37 (vinte e nove mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), Lote 06 - Descartáveis, no valor global de R$ 19.996,00 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais), Lote 07- Material de Limpeza (Utensílios), valor global de R$ 25.991,85 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), Lote 08 - Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 13.821,15 (treze mil oitocentos e vinte e um reais e quinze centavos), Lote 09 - Variados , no valor global de R$ 46.822,95 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei n° 14.133/21 - Inês Sampaio Neves Aires - Ordenadora de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 24 de junho de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. Partes: O Município de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Leal Empreendimentos. Objeto: A Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem, na Rua Aurílio Cardoso, no Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações constantes no Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em 06 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, Inciso I, acordam em acrescer o valor de R$ 35.618,45 (trinta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), o Aditivo representa um aumento de aproximadamente em 16,61% sobre o valor do Contrato Original, assim o valor global passa de R$ 214.399,53 (duzentos e quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) para R$ 250.017,98 (duzentos e cinquenta mil dezessete reais e noventa e oito centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constante no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha orçamentária. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Willyas Gabriel. Data de Assinatura do Aditivo: 17 de setembro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato Oriundo do Pregão Eletrônico N°. 1501.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N°. 2808.01/2024-01: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Bairro Cabaceiras, CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, neste Ato representada por seu proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.*-95, Lote I (Gêneros alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.027 (Manutenção de Merenda Escolar Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.036 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.034 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/PRÓPRIOS. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 29 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão 016.23-PE-SEDUC - Contrato Nº: 2023097601. Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica – FUNDEB. Contratada(o): DB Locações de Veiculos. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar , junto a Secretaria de Educação do Municipío de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 5.994.467,52 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 5.994.467,52; Contrato Nº 2023097701 Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB. Contratada(o): Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar , junto a Secretaria de Educação do Municipío de Ipueiras-CE.. Valor Total: R$ 4.376.987,04 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 4.376.987,04. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Ipueiras/CE.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024. OBJETO: Locação de veículos. VENCEDORES: LOTES 1,4,5 e 6 – LOCUSCAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.598.253/0001-50, VALORES RESPECTIVOS: R$ 148.320,00; R$ 195.000,00; R$ 89.964,00 e R$ 59.976,00 LOTE 2 - CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ: 27.595.780/0001-16, VALOR: R$ 196.176,00. CEL – IDT.