DOE 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP - 09.2024 , do Tipo Menor Preço, Julgamento Por Lote . Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Interesse da Secretaria de Saúde do Municipio de Palmácia - CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 01 DE OUTUBRO DE 2024 às às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (HORÁRIO DE BRASIÍLIA) . Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.09.12.01. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA AURORA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80 . ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 2023.09.12.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 10 DE SETEMBRO DE 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE EMPRESA AURORA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80 – HILTON GOLÇALVES GOMES , REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024090901PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024090901PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATUAR NA FORMAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS E PEDAGÓGICAS E DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 17 DE SETEMBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO

Prefeitura Municipal de Banabuiú - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 2023.11.30.01 - Tomada de Preços n° 06.003/2023TP. Contratante: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. Tomada de Preços n° 06.003/2023-TP. Contrato n° 2023.11.30.01. Contratada: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09. Objeto: Execução do Projeto de reforma e ampliação do Prédio da Creche Jardim de Deus no Distrito de Barra do Sitiá, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Objeto do Aditivo: acréscimo de quantitativo em acréscimo de aproximadamente 16,62% (Dezesseis virgula sessenta e dois cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Assinam: Imaculada Conceição Silveira – Contratante, Abraão de Aquino Guimarães - Contratada. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 12.001/2024PE , que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS DESTINADOS À RECICLAGEM E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMURB DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, devido a ausência de publicação na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, com esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. Art. 71, inciso III, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 165, I, alínea “d” da Lei Federal Nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 16 de setembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. P ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240724/0002-84 - CONTRATO Nº SI-CP009/2024 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº SI-CP009/2024 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - CONTRATADA(O): Shekinah Construções e Locações de Máquinas e Veículos Ltda. OBJETO: Pavimentação Asfáltica nos Bairros Centro, Alto da Boa Vista, São Francisco, localizados no Município de Nova Russas-CE, conforme o Convênio do Estado Nº136/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.032.200,00 (um milhão e trinta e dois mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0011.1.014 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, R$ 1.032.200,00 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 15º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 10 dias a partir do dia 05 de agosto de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.005/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. José Ivan de Paiva Junior - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 DE OUTUBRO 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1209.01.2024 - PE com o seguinte objeto: Contratação da Prestação de Serviços Oftalmológicos na realização de Exames e das Cirurgias de Catarata pelo método de Facoemulsificação com implante de Lente Intraocular Dobrável e Pterígio, em pacientes referenciados por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 17 de setembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Retorno de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca/CE, torna público que no dia 19 de setembro de 2024 às 08:30 horas, dará retorno ao processo do Pregão Eletrônico nº 019/2024-PE. Pedra Branca/CE, 17 de setembro de 2024. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.