DOE 18/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024 129

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 001/2024 - PMC, cujo objeto é a aquisição de pneus, destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 09:30 horas (horário de Brasília) dia 01/10/2024. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 18 de setembro de 2024. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112024PEFMAS – Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 01 de Outubro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0112024PEFMAS, cujo o Objeto é a Contratação de serviços de consultoria em tecnologia da informação para auxiliar o desenvolvimento dos programas, projetos e serviços da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 01 de Outubro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 16 de Setembro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO Nº 202407040002 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.01 – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de General Sampaio, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 202407040002, referente a Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.04.30.01, cujo OBJETO é a Serviços de construção de mirante na sede do Municipio de General Sampaio - CE - MAPP 2613, conforme projeto: CONTRATADA: ALLMAX CONTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 43.570.564/0001-72; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 14.133/21. VALOR ADITIVADO: R$ 5.472,81 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos). General Sampaio-CE, 16 de Setembro de 2024. José Cleiton Freitas Eufrasio – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022/SMITP – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em diversas localidades do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, com Vigência a partir de 02 de Junho de 2024 até 29 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente – NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 17 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em diversas localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 1.999.005,20 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Cinco Reais e Vinte Centavos) PASSA AGORA A VALER R$ 2.249.375,38 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 17 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do Contrato nº 2022.12.02.01.13 - PE - FME, cujo objeto é a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir:. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80. Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2024.. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2024.. Valor Total: R$ 2.192.165,53 (dois milhões cento e noventa e dois mil, cento e sessenta e cinco reais, e cinquenta e três centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Leandro José Vieira Soares (Resp.Legal).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 007/2024PE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos e hospitalares incluindo (abocath, agulhas, alças, ataduras, contrastes, curativos, faixas, filmes de raio-x, fio, medicamentos comuns, medicamentos controlados, sondas, tubos e demais não especificados anteriormente), para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales administrada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: 02 de outubro de 2024, às 09h30min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov. br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 3342-2767. Caucaia - CE, 19 de setembro de 2024. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-PE/SRP , que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para o Funcionamento dos Serviços Sociais em Aratuba, atendendo as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/ CE** . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/09/2024 até o dia 30/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 17 de Setembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.06.04.1. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O Licitante Ambez Produtos e Serviços LTDA inscrito n CNPJ n° 19.204.840/000102 classificados(as) no(s) Lote 03 - Higiene Pessoal no valor global de R$ 40.946,00 (quarenta mil novecentos e quarenta e seis reais), Lote 05 - Material de Limpeza II, no valor global de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei n° 14.133/21- Inês Sampaio Neves Aires - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 24 de junho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 2024.06.04.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ambez Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 52.796,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e seis reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Vandernaldo José Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 26 e junho de 2024.