DOE 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024 5

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL , inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, recrutar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes à Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, em atendimento a Lei do Aprendiz, No 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto No 9.579/2018 e na Portaria No 723, de 24.04.2012, alterada pela Portaria No 1005/2013, bem como nas legislações subsidiárias. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909912024, até o dia 09/10/2024, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240021

IG Nº1319355000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240021 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907452024, até o dia 02/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240025**

IG Nº1332702000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240025, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Medalhas e Comendas para atender às demandas da Casa Militar/Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909552024, até o dia 02/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240041

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240041, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de de comporta quadradas com vedação de face para a Eta Oeste. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90831/2024, até o dia 01/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240112

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240112, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tampão Fofo , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907862024, até o dia 01/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240116

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240116, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Ácido Fluossilícico 20% , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909612024, até o dia 30/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº20240001-CASA CIVIL

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 20240001 - CASA CIVIL, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme segue: Classificada em 1º Lugar - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA (M&P); 2º Lugar - BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; 3º Lugar - EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA; 4º Lugar - MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA; 5º Lugar - AGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; 6º Lugar - REGISTER PUBLICIDADE LTDA; e 7º Lugar - RXZ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Declaradas habilitadas e VENCEDORAS desta licitação as EMPRESAS MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA (M&P); BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA; e MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Maria das Graças Pinto Rocha

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03