DOE 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO Nº20240001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240001, Comprasnet nº 95001/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Requalificação da pavimentação e drenagem do Canal do Rio Granjeiro em Crato – CE , no município de Crato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 104.400.000,00 (Cento e QUATRO MILHÕES e QUATROCENTOS mil REAIS). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº20240002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240002, Comprasnet nº 950572024, de interesse do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, que tem por objeto a Execução da Obra de Construção da REGIONAL DO DETRAN COM ÁREA DE EXAMES DE CAMPOS SALES, localizada na CE 292, s/n no Município de Campos Sales/CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E N2 INCORPORAÇÕES LTDA , com o valor global de R$ 7.289.897,60 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO Nº20240004**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240004, Comprasnet nº 95009/2024, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é a Construção da Escola de Ensino Médio Rural Tipo I (12) salas , no Município de Itapipoca - Ceará (Barrento), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 11.385.855,17 (onze MILHÕES e trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e cinco REAIS e dezessete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº20240020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240020, Comprasnet nº 95022/2024 , de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM CANAÃ, MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE., sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , com valor global de R$ 10.744.474,90 (dez milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final do Lote 01 da Licitação Nº 20230017, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL, ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, CIVIL, PENAL E TRABALHISTA, POR LOTE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDOR do Lote 01 o escritório CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS com AF (Avaliação Final) =10,00 e proposta de preços com o valor global de R$ 564.484,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13532023 COMPRASNET, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA NA SEDE DA COMPANHIA, REGIÃO METROPOLITANA E GERÊNCIAS REGIONAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240012

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905662024 Comprasnet, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS E MATERIAIS CONSUMÍVEIS E SOBRESSALENTES para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de freio e portas dos VLT’s, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

José Edson Bezerra

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905992024 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO da licitação é a prestação dos serviços de confecção, instalação e montagem de comunicação visual e serviço de grafitagem visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino e Centros de Educação Infantil (Cei), em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO