DOE 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|EZA, 12 DE
FONTE
1.500.9100000|SETEMB
ID. USO
0|RO DE 2024
VALOR
82.000,00| |---|---|---|---| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.

|||1.309.899,88
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Á|1.500.9100000|0|1.309.899,88| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|520,00
52000| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|2.754.3220057|1|,
7.843,94
7.843,94| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|27543220057|1|15.584,96
1558496| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|..
2.754.3220057|1|.,
17.014,27
17.014,27| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
Á Á|||26.108,85| |11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de gua (guas do Sertão - Comp. I).
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1|26.108,85| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|2.754.3220057|1|26.298,01
26.298,01| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|27543220057|1|28.244,36
2824436| |

17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11366 - Implantação de Central de Tratamento de Resíduos e Estação de Transbordo de Resíduos ( CIDADES II).|..||.,
32.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
Á|1.500.9100000|0|32.000,00
1.072.638,10| |10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de gua.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|2.501.1100006|0|1.072.638,10
38935200| |
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL|||.,
319.352,00| |19.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.|||31935200| |12262 - Melhoria da Infraestrutura Digital para a Conectividade (Ceará Mais Digital - Comp. III).

|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|319.352,00
| |46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20367 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|70.000,00
70.000,00
70.000,00| |46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ|||50.000,00| |46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
|||50.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21150 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
Á
|||50.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|1.500.9100000|0|50.000,00
501008707| |
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||..,
750.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||5000000| |10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
50.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 Rliã d Ob d Rf Aliã d Ett Fíi Adiitti SPS|||700.000,00| |- eazaço e ras e eorma ou mpaço a sruura sca mnsrava - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|1.500.9100000|0|700.000,00
821.000,00| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||22100000| |11572 - Melhoria da Gestão e Planejamento dos Serviços Sociais por meio da UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II).

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Exansão de Servios Sociais or meio dos Planos Particiativos Municiais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I)|1.500.9100000|5|221.000,00
600.000,00| |p ç p p p .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|5|600.00000| |

47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20875 - Manutenção do Centro de Inclusão Tecnológica e Social - CITs

|||,
1.139.959,44
27.665,24
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|27.665,24| |12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11113 - Concessão de Bolsa ara Jovens|||1.112.294,20| |p .
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0|1.112.294,20
1.683.264,24| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.|||13000000| |11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21141 - Manutenção das Ações da Política da Justiça e Cidadania|1.500.9100000|0|130.000,00
460.891,10| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21195 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.|1.665.2200082|1|460.891,10
1.092.373,14| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.092.373,14
| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
08244181 GESTÃO E PROMOÃO DA SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|||615.863,39| |.. - Ç Ç .
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|615.863,39
615.86339| |

47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||,
2.147.731,54| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
08.122.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
21060 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS
03 GRADE FORTALEZA
PESSOAL E ECARGOS SOCIAIS|1009100000|0|2.147.731,54
100.000,00
10000000| |- N
N
08122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|.5.||.,| |.. .
20206 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS|||854.670,52| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|854.670,52| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.

|||401.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08243163 PROTEÃO E PROMOÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0|401.000,00| |.. - Ç Ç .
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.|||792.061,02| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
|1.500.9100000|0|792.061,02
1.228.847,16| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
|||1.228.847,16
1.228.847,16| |10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011100000|0|122884716| |-

57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|..||..,
800.000,00
800.000,00| |18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|800.000,00
800.000,00
| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 SECRETARIA DO TRABALHO|||1.300.000,00
130000000| |-
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20903 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.|||..,
1.300.000,00|