DOE 12/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|DE SETEM
FONTE|9
BRO DE 2024
ID USO
VALOR| |---|---|---| |


15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.

0
1.300.000,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||680.000,00| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||680.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10009 Iltã d N Sd Adiitti d Ititiã SEDIH||460.000,00| |- mpanaço e ova ee mnsrava a nsuço - .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|1.500.9100000|0
460.000,00
| |
10356 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH.||140.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
140.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
||80.000,00| |11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
15-ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO I- SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.218 DE 12 DE SETEMBRO DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000
2024|0
80.000,00
171.203.737,07| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
|FONTE|ID. USO
VALOR
9.053.530,00
| |04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0212612 ÊA A AÃ A||5.053.530,00| |..9 - EXCELNCI NO DESEMPENHO D PRESTÇO JURISDICIONL.
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|2.526.765,00
1
2.526.765,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
||252676500| |20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)

||..,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
02061192 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÃO JURISDICIONAL|2.759.1200070|1
2.526.765,00
819.600,00| |.. - Ç .
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|819.600,00
1
819.600,00| |04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
||3.180.400,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20508 - Pagamento de Juízes Leigos - FERMOJU (1º Grau)

||1.800.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02061192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|2.759.1200070|1
1.800.000,00| |.. .
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)||1.380.400,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1
1.380.400,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
||9.935.095,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
||9.935.095,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|3.341.655,00
1
334165500| |

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|..|..,
| |
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|2.000.000,00
1
2.000.000,00| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||2.593.440,00| |20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17531200070|1
259344000| |

26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN|..|..,
2.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1
2.000.000,00| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
||5.540.986,47
| |10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 - Estruturaão das unidades da olicia militar||2.880.986,47
567.363,00| |ç p
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|2.713.9200000|1
567.363,00
231362347| |12118 - Estruturação das unidades da policia militar
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.713.9200000|..,
1
2.313.623,47
| |10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
06122196 SEGRAA PÚBLICA FORTALECIDA E ITEGRADA À SOCIEDADE||2.660.000,00| |.. - UNÇ N .
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS

|2.713.9200000
|1
50.000,00
325.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú À|2.713.9200000|1
325.000,00| |06.128.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
10548 - Desenvolvimento e Caacitaão dos Servidores - FSPDS||100.000,00| |pç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS|1.759.1200070|1
100.000,00
280.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.713.9200000|1
280.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|500.000,00
1
50000000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|..|.,
| |
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS||795.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|2.713.9200000|1
795.000,00
610.000,00| |20860 - Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO|1.759.1200070|1
610.000,00
950.00000| |
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO||,
950.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20153 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FEFCA

||950.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Á|1.759.1200070|1
950.000,00
| |18200004 - FUNDO PENITENCIRIO DO ESTADO DO CEAR
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12087 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança - FUNPEN.||1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.712.9200000|1
1.600.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
||982.762,98
| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10988 - Caacitação de Técnicos e Produtores||982.762,98
200.000,00| |p .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0
200.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||78276298| |10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|.,
0
782.762,98
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ||113.402,56
11340256| |-
20122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||.,| |.. .
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE||2.350,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0
2.350,00
80.07069| |20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21126112 HABITAÃO E REGULARIZAÃO FUNDIÁRIA RURAL|1.500.9100000|,
0
80.070,69| |.. - Ç Ç .
11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.501.1100000|10.000,00
0
10.000,00|